DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 67

PORTARIA Nº122/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. ISALICE MARIA GOMES SILVA , ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão de Risco e Conformidade, desta companhia, a viajar para o Recife/PE, do dia 08 a 10 de outubro de 2025, a fim de participar do Workshop de Integração: Segunda Etapa - Liderança Conectada - NORGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.255,43 (um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.491,67 (um mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.119,08 (três mil e cento e dezenove reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º; tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº123/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JARDEL ALVES BARROS , ocupante do cargo de Gerente de Engenharia, desta companhia, a viajar** para o Recife/PE, do dia 08 a 10 de outubro de 2025, a fim de participar do Workshop de Integração: Segunda Etapa - Liderança Conectada - NORGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.255,43 (um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.491,67 (um mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.119,08 (três mil e cento e dezenove reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º; tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 09 de setembro de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: VIA DE COMUNICAÇÃO LTDA .; OBJETO: A doação de recursos a favor da BENEFICIÁRIA VIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como na Descrição do Projeto “FESTIVAL JAZZ E BLUES 2026”; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016 e a Lei Estadual nº 18.012/2022; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, contados a partir da data da celebração deste instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 123.301,00 (cento e vinte e três mil trezentos e um reais), pagamento será repassado mediante crédito em conta corrente vinculada ao Projeto “FESTIVAL JAZZ E BLUES 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS ; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Maria Amélia Bernardes Mamede(VIA).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA Nº029/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº016/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2026-DPR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº030/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do empregado que viajou à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº022/2026-DPR, ADOLFO MADSON DE OLIVEIRA MENDONÇA , Assistente Operacional, matrícula nº. 10662, desta Economia Mista, no período de 01.03.2026 a 15.03.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 2.083,07 (dois mil oitenta e três reais e sete centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza no valor de R$ 82,34 (oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.165,41 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA Nº031/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do empregado que viajou à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº014/2026-DPR, CARLOS SERPA MENEZES BARROSO , Assistente Condutor, matrícula nº. 10077, desta Economia Mista, no período de 01.03.2026 a 15.03.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66