DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

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(cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 2.083,07 (dois mil oitenta e três reais e sete centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza no valor de R$ 82,34 (oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.165,41 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº032/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portarias de Nº013 e 024/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2026-DPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº033/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº023/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2026-DPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A ; OBJETO: prestação dos Serviços de substituições de dormentes de concreto monobloco para via lastreada e dormentes do tipo LVT para via em laje de concreto, na Linha Sul da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR: R$17.985.500,00 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Dotação 18215, Produto 281002 – Aquisição de Dormentes/Fixações, Funcional Programática: 08100004.26.783.427.00040.03.459065 .1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Vinicius Leite Correa e Luciano Reis da Silva pelo MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.

Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Metrô do Cariri e Linha Sul do Metrô de Fortaleza pertencentes a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo, n.º 650, Bairro: Parque Manibura - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de março de 2026 a 01 de março de 2027; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.966.298,16 (vinte e cinco milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 01 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 05/METROFOR/2025 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvado o direito da Contratada ao reajustamento previsto na Cláusula Quinta do instrumento de contrato; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Thales Fonteles Varela pela empresa SEGURO SEGURANÇA LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO