DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 87

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO , no valor de R$ 438.204,29 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e quatro reais e vinte e nove centavos), referente ao Certificado de Pagamento Intermediário - CPI nº 30, correspondente ao mês de outubro de 2025, que contempla os serviços prestados no Contrato nº 01/PSGH/SRH/ CE/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.002242/2025-76, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, Ramon Flávio Gomes Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do Consultor Jurídico, WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO , no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), referente ao produto P5, que contempla os serviços prestados no Contrato 01/PSGH/SRH/CE/2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica (Pessoa Física) para Proposição de um Modelo de Gestão para o Sistema Adutor Banabuiú-Sertão Central (SAB-SC). FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.002317/2025-19, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em 10 de fevereiro de 2026, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ – LOTE II , CNPJ nº 57.030.772/0001-93, no valor de R$ 2.383.308,81 (dois milhões trezentos e oitenta e três mil trezentos e oito reais e oitenta e um centavos) referente à Medição 14, que contempla os serviços prestados no Contrato 10/CE/SRH/2024, cujo objeto é Contratação Integrada de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de engenharia, compreendendo a elaboração do Projeto Básico/Executivo e Execução das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará – Lote II. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.002344/2025-91, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.

Ricardo Veras Paz

COORDENADOR JURÍDICO

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ – LOTE III , no valor de R$ 4.445.953,26 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) referente à Medição 12, que contempla os serviços prestados no Contrato 11/CE/SRH/2024, cujo objeto é contratação Integrada de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração do Projeto Básico/Executivo e execução das Obras de Duplicação do Eixão das Águas do Ceará – Lote III. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.002357/2025-61, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS – CCEA – Lote 4, no valor de R$ 1.261.297,57 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), referente à 12ª medição, correspondente ao mês de novembro de 2025, que contempla os serviços prestados no Contrato nº 12/SRH/CE/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.002262/2025-47, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº 62.115/1968, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº 661.658 SSPDS/CE, CPF nº 117.188.703-53, reconhece a dívida em nome do CONSORCIO EIXÃO DAS ÁGUAS – LOTE V , inscrito no CNPJ nº no valor de R$ 7.348.830,51 (sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), referente à parte devida da 12ª medição, correspondente ao mês de novembro de 2025 dos serviços prestados no Contrato 13/