DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202501866, Pregão Eletrônico nº 20241238, à prorrogação do prazo que passará até o dia 17/02/2027 junto as empresas SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 03; 1580752 - ALENDRONATO SODICO, 70MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: MARCA: OSTEOFORM 70MG COMP C/4/FABRICANTE: EMS/SIGMA PHARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 650.700; VALOR UNIT: R$ 0,2300; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 09; 1378338 - AZATIOPRINA, 50MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: MARCA.: IMUNEN FABRICANTE.: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS; QUANT. HOMOLOGADOS: 2.710.100; VALOR UNIT: R$ 0,5499; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 10; 375805 - FUROSEMIDA, 40MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: Marca: Prati-Donaduzzi/ Fabricante....: Prati, Donaduzzi & Cia.Ltda; QUANT. HOMOLOGADOS: 11.029.500; VALOR UNIT: R$ 0,0389;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL VALFARMA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas COMERCIAL VALFARMA LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2025/15747 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250337 . IV – ITEM(NS); COMERCIAL VALFARMA LTDA : ITEM 11: 1156320 - VANCOMICINA, CLORIDRATO, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA MARCA: BLAU ;QUANT: 263.400 ; VALOR UNIT.: R$ 4,8200 ; VALOR TOTAL R$ 1.269.588,00

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2025 PROCESSO Nº24001.094307/2025-88 PRÉ-RESERVA 1422535000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 23/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF) III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 1153, salas 1720, 1722, 1724 e 1726, aldeota, Fortaleza/Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 105, 106 e 107, c/c art. 25, §7º e art. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar a vigência do Contrato nº104/2025** , que tem por objeto a contratação de serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.548.422,40 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05/02/2026 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e DÉCIO SAMPAIO COUTO JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) M PANICIO VERTUAN SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA E SUPPLEMENT LABS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251212 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.038111/2025-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); M PANICIO VERTUAN SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS: ITEM 2: 1879443 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, COLECALCIFEROL, VITAMINA D3, 3.300UI/ML, FRASCO 10ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO-obs:.QUANT.:5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,5500; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 1735340 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, CITRATO MALATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL, 250MG