DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de serviços em horas/ano, de MÉDICO REGULADOR , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$11.728.324,01 (onze milhões, setecentos e vinte e oito mil e trezentos e vinte e quatro reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19981 - 24200074.10.302.171.20663.03.339 034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Montezuma Feitosa Alexandrino. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 119/2026 PROCESSO Nº24001.005851/2026-44 PRÉ-RESERVA 1427673000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 243.190,00 (duzentos e quarenta e três mil e cento e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01–R$190,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.60 0.9200000.1.3.01 – R$ 243.000,00 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/02/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Saulo Bezzato de Magalhães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº: 24001.084382/2025-31 / SUITE SESA OBJETO: aquisição do material odontológico : ALGINATO, USO ODONTOLÓGICO, APRESENTANDO PRESA RÁPIDA, BAIXO ESCOAMENTO, ALTA FIDELIDADE DE CÓPIA, ELASTICIDADE, LIVRE DE POEIRA, TIXOTRÓPICO, COR E ODOR AGRADÁVEL (item 01) aquisição do material odontológico: BABADOR, IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL, USO ODONTOLÓGICO (item 02) e FLÚOR, GEL TÓPICO ACIDULADO, TIXOTRÓPICO, SABORES VARIADOS. FRASCO 200ML (item 06) aquisição do material odontológico: CIMENTO IONÔMERO DE VIDRO PARA RESTAURAÇÃO, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL (item 03) aquisição do material odontológico: ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO HIDROLISADO, GELATINA/FIBRINA, LIOFILIZADA, ESTÉRIL (item 04) aquisição do material odontológico: FIO DE SUTURA 4.0, EM SEDA COM AGULHA ½ CÍRCULO CORTANTE DE 1,7CM EM AÇO INOXIDÁVEL, ATRAUMÁTICO. USO ODONTOLÓGICO (item 05) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando a urgência na aquisição de materiais odontológicos necessários para a continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde da rede Sesa. Considerando que a Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras - COPLA é responsável pela aquisição dos itens das categorias de medicamentos e material médico hospitalar, contemplados na Curva A, distribuídos às Unidades Hospitalares e Ambulatoriais pertencentes à Rede SESA;Considerando que os insumos odontológicos desempenham um papel crucial na saúde bucal dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), pois são fundamentais para a prestação de cuidados odontológicos de qualidade e para a promoção da saúde bucal da população;Os insumos odontológicos, como materiais para selantes, flúor, e ferramentas para a realização de limpezas dentárias, são essenciais para a prevenção de cáries, doenças periodontais e outras condições bucais. A prevenção é uma das principais estratégias do SUS para reduzir a incidência de doenças e melhorar a qualidade de vida da população. Para tratar condições já existentes, como cáries, infecções e traumas dentários, o SUS precisa de uma variedade de insumos odontológicos, como materiais restauradores, anestésicos e instrumentos cirúrgicos. Esses materiais são essenciais para garantir que os tratamentos sejam realizados de maneira eficaz e segura; VALOR GLOBAL: 888.358,60 ( oitocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 24200744.10.302.17 1.20652.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ,DENTAL UNIVERSO LTDA , ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , BR MEDICAMENTOS LTDA. DISPENSA: 09/02/2026 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 09/02/2026 Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 24001.100829/2025-26 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição do material médico hospitalar : PERFUSOR 120CM – TUBO FOTOSSENSÍVEL EM PVC GRAU MÉDICO, FLEXÍVEL, ISENTO DE LÁTEX, BIOCOMPATÍVEL, ATÓXICO, COM VOLUME DE PREENCHIMENTO (PRIMING) REDUZIDO PARA 0,50 A 1,5 ML; USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA; CONECTOR LUER FÊMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSÍVEL NA OUTRA EXTREMIDADE; PROTETORES ENROSCADOS NAS DUAS EXTREMIDADES; VEDAÇÕES EM SILICONE GRAU MÉDICO OU SIMILAR QUE PREVINA VAZAMENTOS DE SOLUÇÕES, ADAPTADORES EM PVC GRAU MÉDICO OU SIMILAR COM DUREZA E RESISTÊNCIA A PRESSÃO QUE PREVINA RACHADURAS E DESCONEXÕES NOS ENCAIXES COM OUTROS DISPOSITIVOS DE INFUSÃO VASCULAR. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 01 (um) ano, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará; JUSTIFICATIVA: O perfusor com tubo fotossensível é um item essencial para a administração contínua e controlada de medicamentos por meio de bombas de infusão, sendo especialmente indicado para fármacos sensíveis à luz, como nutrições parenterais, antibióticos, quimioterápicos e soluções contendo vitaminas. O tubo fotossensível impede a degradação luminosa dessas substâncias, assegurando sua estabilidade química e eficácia terapêutica durante todo o processo de infusão. A utilização desse material é fundamental para garantir a segurança do paciente e a precisão das terapias intravenosas, permitindo que a dosagem prescrita seja administrada no tempo adequado. Nos serviços de saúde do SUS, particularmente em setores críticos como UTI, pronto-socorro, enfermarias, oncologia e pediatria, o perfusor fotossensível é indispensável para a execução segura de tratamentos contínuos e de alta complexidade. A ausência desse item compromete diretamente a qualidade e a continuidade do cuidado, podendo resultar na degradação de medicamentos fotossensíveis, aumento do risco de eventos adversos, falhas terapêuticas e necessidade de reinício de tratamentos. Além disso, pode ocasionar interrupções ou atrasos em terapias essenciais a pacientes graves, com potencial agravamento do quadro clínico. Diante do exposto, justifica-se plenamente a necessidade de disponibilização e reposição adequada de perfusores com tubo fotossensível para garantir a segurança, eficácia e continuidade das terapias intravenosas no âmbito hospitalar. VALOR GLOBAL: R$ 327.180,00 ( trezentos e vinte e sete mil e cento e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 31319 - 24200744.10.302.171.20652.0 3.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ; DISPENSA: 09/02/2026 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 09/02/2026 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA