DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

E ITEM(NS) MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 1; QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,0200 ; VALOR TOTAL: R$ 37.999,74 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.645,5200 ; VALOR TOTAL: R$ 109.365,60 ; MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 197.365,34.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251411 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251411 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 4.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0154; VALOR TOTAL: R$ 8.666,22; ITEM: 6; QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7340; VALOR TOTAL: R$ 4.128,48; ITEM: 9; QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5948; VALOR TOTAL: R$ 25.882,56; ITEM: 13; QUANT.: 3.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4400; VALOR TOTAL: R$ 17.081,60; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 3; QUANT.: 38.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9450; VALOR TOTAL: R$ 230.725,45; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5600; VALOR TOTAL: R$ 68.480,00; ITEM: 11; QUANT.: 58.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9900; VALOR TOTAL: R$ 813.378,60; ITEM: 12; QUANT.: 9.183; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0900; VALOR TOTAL: R$ 74.290,47; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 57.322; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4200; VALOR TOTAL: R$ 769.261,24; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 10.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9000; VALOR TOTAL: R$ 31.726,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,9000; VALOR TOTAL: R$ 27.540,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.071.160,62.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): BR MEDICAMENTOS LTDA ; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241630– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) BR MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1; QUANT.: 40.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 90.333,75 ; ITEM: 3; QUANT.: 29.175; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 68.269,50 ; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 4; QUANT.: 9.725 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5700 ; VALOR TOTAL: R$ 24.993,25 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 183.596,50.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 14/2026 - 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº122/2018 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para apoio às ações na área de saúde no Município de Aquiraz/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 23 de abril de 2026 e findando em 23 de abril de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2026 - Ícaro Tavares Borges e Bruno Barros Gonçalves. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A POSSE DOS(AS) CONSELHEIRO(AS) ESTADUAIS DE SAÚDE: ANTÔNIA PINTO RODRIGUES, FRANCISCA LOPES DE SOUZA, FRANCISCA JOSILENE FERNANDES DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO JOSELANE DE CASTRO MOURA, MARIA IRANYR SOARES, MARIA MARLI PEREIRA DA COSTA, THAYNARA DANTAS RODRIGUES NAZARO GUIMARÃES, PARA O BIÊNIO 2026-2028. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU – CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Estadual Nº 17.438 de 9 de abril de 2021, e pelo seu Regimento Interno. CONSIDERANDO que o § 2° do art. 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 prevê que o Conselho de Saúde, tem caráter permanente e deliberativo e é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração no âmbito do SUS das ações e dos serviços de Saúde em Regiões de Saúde do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o art. 1º da Lei nº 17.438/2021 verte ser o Conselho Estadual de Saúde do Ceará – Cesau/CE, órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde – SESA, com jurisdição em todo o território do Estado do Ceará e participação na formulação de estratégias e no controle da execução da política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros; CONSIDERANDO o disposto o § 2º, art. 6º da Lei nº 17.438/2021 que o período de mandato para o(a) conselheiro (a) titular e respectivo suplente contará a partir da posse coletiva do colegiado, com os mandatos encerrando coletivamente a cada 2 (dois) anos, independentemente do tempo de mandato (ou posse) do(a) conselheiro(a); CONSIDERANDO o disposto art. 5º da Lei nº 17.438/2021 que o Conselho Estadual de Saúde do Ceará – Cesau/CE é formado por 40 (quarenta) conselheiros efetivos e seus respectivos suplentes, representado pelos segmentos das Instituições Governamentais, dos Prestadores de Serviços de Saúde, dos Profissionais de Saúde e trabalhadores da área administrativa da saúde e dos Usuários, tem sua composição paritária conforme estabelecida pela Lei Federal nº 8.142/1990; CONSIDERANDO o prescrito no art. 7º da Lei 17.438, de 9 de abril de 2021, que as indicações das Representações Regionais e entidades dos Segmentos do Governo, Prestações de Serviços, Profissionais de Saúde e dos Movimentos Sociais e Usuários do SUS para comporem o Cesau/CE, serão realizadas por meio de processo eleitoral, convocado por edital, a ser realizado a cada 2 (dois) anos, contados a partir da primeira eleição, não coincidindo com os Pleitos eleitorais do Estado; CONSIDERANDO a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em sua 36ª Reunião Ordinária Virtual, realizada nos dias 21 e 22 de janeiro de 2026; RESOLVE,

Art. 1º Empossar a Conselheira Estadual de Saúde, Sra. Antônia Pinto Rodrigues, Suplente, no segmento de Usuário, Representante dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Norte - Conselho Municipal de Saúde de Sobral;

Art. 2º Empossar a Conselheira Estadual de Saúde, Sra. Francisca Lopes de Souza, Titular, no segmento de Gestor, representante dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Norte; Conselho Municipal de Saúde de Sobral;

Art. 3º Empossar a Conselheira Estadual de Saúde, Sra. Francisca Josilene Fernandes dos Santos, Suplente, no segmento de Usuário, Representante da Pastoral da Criança com atuação e representação Estadual;

Art. 4º Empossar o Conselheiro Estadual de Saúde, Sr. Francisco de Assis Almeida de Albuquerque, Suplente, no segmento de Usuário, representante das Centrais Sindicais de não Profissionais de Saúde com atuação e representação Estadual - Central Única dos Trabalhadores - CUT/CE; Art. 5º Empossar o Conselheiro Estadual de Saúde, Sr. Francisco Joselane de Castro Moura, Titular, no segmento de Profissional de Saúde, Representante dos Conselhos Municipais de Saúde da Região de Fortaleza - Conselho Municipal de Saúde de Pentecoste;

Art. 6º Empossar a Conselheira Estadual de Saúde, Sra. Iranyr Maria Soares, Titular, no segmento de Profissional de Saúde, representante das Entidades Estaduais com atuação e representação Estadual dos Profissionais/Trabalhadores não Gestor da área Administrativa da Saúde - Associação dos Servidores de Nível Médio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – ASENMESC;