Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/02/2026 · pág. 46

DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

CFPCO PM	ANEXO 2024 - REPOSIÇ	ÚNICO A QU ÃO 01º SEME	E SE REFERE A PORTARIA N°144/2026 DE 11 D STRE - THAMIRES REGIA FERREIRA DA SILV	E FEVEREIRO A E HELLEN CA	DE 2026 MILA ALVES C	ASTILHO
NOME	MATRÍCULA	FUNÇÃO	NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO	CARGA HORÁRIA	PERÍODO	TOTAL
ARTUR SOLANO LEITE	30843819	INSTRUTOR	ESPECIALISTA R$ 81,72 TIRO DEFENSIVO - I	30	02/02/2026 a 04/02/2026	R$ 2.451,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.451,60

PORTARIA Nº146/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.006130/2025-90; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.000621/2026-16 apenso NUP nº 10041.000620/2026-63 e em conformidade com o inciso V do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - TURMA I - 2025:

ORDEM	NÚMERO DE MATRÍCULA	NOME
1	20251007090418	ANTONIO ALGLEDE BARBOSA CAVALCANTE
2	20251007073452	RAMON SOUSA OLIVEIRA
3	20251006114611	RICARDO BASTOS DA SILVA

Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº147/2026 – NUP 10041.000557/2026-65 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - CIAPH/2026 - TURMA I. Aos 6 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 134/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.000170/2026-17, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - CIAPH/2026 - TURMA I, conforme discriminado a seguir:

ORDEM	NÚMERO DE MATRÍCULA	NOME	MÉDIA GERAL
1º	20260115131732	RODRIGO NOGUEIRA MARQUES	9,467
2º	20260115150342	FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE PAIVA NETO	9,467
3º	20260115090704	DIEGO ALMEIDA DE OLIVEIRA	9,467
4º	20260115130400	DANIEL ARAUJO DA SILVA	9,267
5º	20260115134125	ISAIAS VIEIRA FRANCELINO	9,267
6º	20260115214207	PAULO AUGUSTO FONTELES JUNIOR	9,267
7º	20260115152657	ALBERT TORRES DA ROCHA	9,267
8º	20260115130153	CHAYENNE BARBOSA COSTA	9,267
9º	20260115145313	MATHEUS OLIVEIRA ARAGAO	9,267
10º	20260115113630	KAIO VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA	9,267
11º	20260115125253	STEPHENSON DE PAULA SARAIVA	9,067
12º	20260115234452	MAURICIO CESAR BARROS ADRIAO JUNIOR	9,067
13º	20260116061039	MATHEUS ALEXANDRE DE ARAUJO	9,067
14º	20260115131218	JOSE AURELIO ALVES TELEMACO	8,667
15º	20260115151138	THAYLAN NASCIMENTO MOREIRA	8,667
16º	20260115125901	SAMUEL PESSOA DE OLIVEIRA	8,667
17º	20260116140840	KYWAL ROGINEY MESQUITA SOUZA	8,667

Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº148/2026 - NUP 10041.000568/2026-45 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI - BÁSICO/2026- TURMA I. Aos 6 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 130/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.000267/2026-11, bem como a Portaria de Desligamento nº 133/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.000585/2026-82, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI - BÁSICO/2026 - TURMA I, conforme discriminado a seguir

ORDEM	NÚMERO DE MATRÍCULA	NOME	MÉDIA GERAL
1º	20260123100115	ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA	9,583
2º	20260123131328	FLAVIO ARAUJO LIMA	9,500
3º	20260126094503	XISTO SOARES DE OLIVEIRA	9,500
4º	20260123173108	JOSE HUDSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR	9,500
5º	20260123152608	CLAUDINO SILVA DOS SANTOS	9,417
6º	20260123144045	ANTONIO PADUA MENDES DE SOUZA	9,333
7º	20260126114049	ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA	9,333
8º	20260123104546	GILVAN BRITO DE OLIVEIRA	9,250
9º	20260126114432	REGINALDO LOPES DA SILVA	9,250
10º	20260125232947	FRANCISCO JEAN DIAS BARBOSA	9,250
11º	20260123231301	SALVIANO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO	9,167
12º	20260123100306	FRANCISCO CARLOS DE SALES JUNIOR	9,083
13º	20260123144033	ANTONIO CARLOS BARROSO MONTEIRO	9,083