DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 113

e sessenta centavos), R$ 151,50 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), R$ 105,00 (cento e cinco reais), R$ 656,40 (seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), R$ 124,50 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), R$ 462,50 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), R$ 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos), R$ 257,60 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), R$ 2.704,00 (dois mil, setecentos e quatro reais), R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), R$ 1.000,00 (mil reais), R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), R$ 1.000,00 (mil reais), R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 161/2025, Processo nº 08693/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA SALA DA SAÚDE DA MULHER, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS E FORTALECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS, A EXEMPLO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CÂNCER DE MAMA, INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COMO TAMBÉM FAVORECER O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E O ACOMPANHAMENTO DE OUTRAS CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS NAS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA E DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ISMAEL S. DE SOUSA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 57.925.879/0001-08, com sede à Rua Raimundo Pinto, nº 163, Bairro Novo Maranguape II, na cidade de Maranguape/CE, CEP 61.944-280, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 13, com o valor global de R$ 9.860,00 (nove mil, oitocentos e sessenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 161/2025, Processo nº 08693/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA SALA DA SAÚDE DA MULHER, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS E FORTALECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS, A EXEMPLO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CÂNCER DE MAMA, INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COMO TAMBÉM FAVORECER O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E O ACOMPANHAMENTO DE OUTRAS CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS NAS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA E DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, os ITENS 01, 02, 03, 10, 11, 14 e 15 , FRACASSADOS , pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os itens no certame, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 161/2025, Processo nº 08693/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA SALA DA SAÚDE DA MULHER, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS E FORTALECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS, A EXEMPLO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CÂNCER DE MAMA, INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COMO TAMBÉM FAVORECER O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E O ACOMPANHAMENTO DE OUTRAS CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS NAS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA E DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa SAMAPI CIRURGICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.464.427/0001-64, com sede à Rua Santa Cruz, nº 212 e 210, Bairro Alto, na cidade de Piracicaba/SP, CEP 13419-020, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 12, com o valor global de R$ 14.368,00 (quatorze mil, trezentos e sessenta e oito reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 161/2025, Processo nº 08693/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA SALA DA SAÚDE DA MULHER, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS E FORTALECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS, A EXEMPLO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CÂNCER DE MAMA, INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COMO TAMBÉM FAVORECER O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E O ACOMPANHAMENTO DE OUTRAS CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS NAS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA E DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 05.283.263/0001-79, com sede à Rua Miriam Abreu, nº 16 - Galpão 01 - Bairro Urucunema, na cidade de Eusébio/ CE, CEP 61.762-470, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 04, 05, 06, 07, 08, 09, 16, 17 e 18, com os valores globais de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), R$ 247,60 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), R$ 140,10 (cento e quarenta reais e dez centavos), R$ 924,72 (novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), R$ 259,20 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), R$ 90,00 (noventa reais), R$ 367,10 (trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos), R$ 22,00 (vinte e dois reais), R$ 22,00 (vinte e dois reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL