DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ , inscrita sob o CNPJ Nº 58.464.245/0001-50, estabelecida à Rua 08, nº 202, Bairro: Vila São José (VICENTE PIRES), Cidade: Brasília, Estado: DF, CEP: CEP: 72.003-300. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONEXÃO DEDICADA À REDE INTERNET ATRAVÉS DE CIRCUITO DE ACESSO LOCAL DEDICADO E PORTA DE CONEXÃO EXCLUSIVA E DEDICADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO (ITENS 1 E 2) E SERVIÇO DE SUPORTE INTEGRAL, LIGADA DIRETAMENTE AO BACKBONE DA INTERNET MUNDIAL DA CONTRATADA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DO LINK DE INTERNET PARA TODO O COMPLEXO DA ALECE (ITENS 3, 4, 5 E 6), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação n° 162/2025 – Pregão Eletrônico, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Instrução Normativa nº 73/2022, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, período destinado a cobrir o prazo de entrega (30 dias), o recebimento provisório e definitivo, e o prazo de garantia dos bens. VALOR GLOBAL: R$ 42.371,00 (quarenta e dois mil e trezentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.003.01.01.126. 421.10256.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52. 03. 2. 1.0000. E0000 DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ pela 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2025, Processo nº 08432/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA, RADIOLOGIA, PERIODONTIA, SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve DECLARAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, os ITENS 03, 16, 28 e 32, FRACASSADOS , pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os itens no certame, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2025, Processo nº 08432/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA, RADIOLOGIA, PERIODONTIA, SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ODONTOMED T/A LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.205.945/0001-04, com sede à Av. Raja Gabaglia, nº 4859, SL 125, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30360-670, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 05, com o valor global de R$ 891,70 (oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2025, Processo nº 08432/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA, RADIOLOGIA, PERIODONTIA, SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve DECLARAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, os ITENS 10, 19, 22, 26, 27, 30, 33 e 34 , DESERTOS , pois não houve empresa interessada nos itens, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2025, Processo nº 08432/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA, RADIOLOGIA, PERIODONTIA, SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 50.541.407/0001-02, com sede à Rua Euclides Faria, nº 10, Bairro Ramos, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21060-100, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 29 e 31, com os valores globais de R$ 170,00 (cento e setenta reais), R$ 211,20 (duzentos e onze reais e vinte centavos), R$ 219,50 (duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos), R$ 195,60 (cento e noventa e cinco reais