DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 115

[email protected]. Prof. Dias da Rocha, 189Meireles - Fortaleza - CE85 3133 5600 01/02
N
R. HOMEM DE MELO
A. INSTIT.
ÁREA VERDE QUADRA 02 QUADRA 01
R. PEDRO DE ALCÂNTARA E SILVA
PROJETO DE PARCELAMENTO
ESC 1/750
N
V14 V15 30,88m V16 23,74m V17 27,60m V18 46,89m R. HOMEM DE V19 MELO 34,59m V20 22,12m V21 V22 33,06m V23
P08 P09 P10 P11
SUP CÓD. ATIVIDADE INSCRIÇÃO D.V.
06 06.291 47396 2
DISTRITO LOGRADOURO T.A.
13 8642 8
Firma : Osvaldo Luiz Freitas de Souza
A. INSTIT. Local: R. Silva Jatahy,1206 - Meireles
ÁREA VERDE QUADRA 02 QUADRA 01 NomeSUP06 : CÓD.Augusto06.291ATIVIDADECesar OliveiraINSCRIÇÃOde Castro128746-0 F
Atividade : Pessoa Física
Local: R. Silva Jatahy,1206 - Meireles
V13 V12 V11 V10 V09 V08 V07 V06P03 P02V05 V04 V03 V02 P01 V01
R. PEDRO DE ALCÂNTARA E SILVA
RUA PROJETADA QUADRO GERAL DE ÁREAS
PASSEIO ROLAMENTO PASSEIO ALARGAMENTOSESC E RUA PROJETADA1/750
PERFILESC TRANSVERSAL1/200
RUA LOCAL COM RUA LOCAL
MEIO-FIO
SUTAMENTOESC 1/200 [email protected]. Prof. Dias da Rocha, 189Meireles - Fortaleza - CE85 3133 5600 02/02
Código Verificador: 8I27.2SI6.J6GI - Nº Processo S2024079973 - Nº Licença 005/2025 - Data - 06.01.2026 10:26

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso do Resultado da Pré-Qualificação Nº. 05.026/2025-PQ-SEDUC. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto torna público o resultado da primeira análise da documentação das empresas que anexaram na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil para Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de construção de uma escola de tempo integral de 13 salas – térreo - (Padrão FNDE) no Bairro do Areal no Município de Morrinhos/CE. Aprovadas (pré-qualificadas): H & E Engenharia LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; VAP Construções LTDA; E Ramilos Construções LTDA. Reprovadas (não pré-qualificadas): LB Construcoes LTDA; Foco Locação Ambiental; F T S Servicos de Construcoes LTDA; Tavares Construções LTDA; R. R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA ME; RVP Construcoes & Servicos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA; LF Servicos Urbanos LTDA; E Construtora Moraes LTDA. Morrinhos/CE, 12 de fevereiro de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Resultado da Chamada Pública Nº 2026.01.07.1. A Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. dos três poderes, s/n, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.464.103.0001/91, através da Secretaria da Educação torna pública que na data de 12 de Fevereiro de 2026 às 10:00H, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura, foi julgado os Documentos de Habilitação da Chamada Pública 2026.01.07.1 e Abertura do Envelope 02 (Projeto de Venda) do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a atender as escolas da Rede Municipal de Ensino de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital - Chamada Pública nº 2026.01.07.1. O Presidente faz registrar que publicará o julgamento deste processo no Site do Município e TCE/CE, e dará o prazo de 05 (cinco) dias úteis, prazo de ampla defesa e contraditório, para o (s) proponente (s) participante (s) que deseje (em) apresentar recurso contra o julgamento deste certame.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 2026.02.11.01. A(O) Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026.02.11.01, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2026.02.11.01. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: Contratação Emergencial de empresa para aquisições de medicamentos da Tabela ABC Farma/Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.303.0008.2.043; Elemento de Despesa: 33.90.30.09; Valor Global Estimado: R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais), com um desconto de 4%. Prazo de Vigência: Da data da assinatura até 30 de junho de 2026; Contratado: F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA. Assina pela Contratada: Marcio Costa Forti. Assina Pela Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. 12 de Fevereiro de 2026, Ana Bezerra do Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Ratificação da Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 2026.02.11.01. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação, a seguir. Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisições de medicamentos da tabela ABC Farma/Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/ CE. Favorecida: F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor Global Estimado: R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais), com um desconto de 4%; Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/21. 12 de fevereiro de 2026 - Ana Bezerra do Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.