DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.001/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 19 de fevereiro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 02.001/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, compreendendo refeições tipo self service, lanches prontos e coffee break, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, reuniões, eventos e demais atividades oficiais da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico n° 2026.02.04.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.04.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do município de Granjeiro/CE, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. O escopo compreende módulos de telemetria, videomonitoramento, gestão de manutenção veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou chips em rede de estabelecimentos credenciados. A solução deverá integrar tecnologias de biometria facial e inteligência artificial (IA) em plataforma web e aplicativos móveis (Android e Ios), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de Fevereiro de 2026. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Retificação. O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro-Orós/CE, e diante da necessidade de retificação da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.29.01. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Oros/CE, conforme Anexo, com isso fica adiado/alterado a Data da Abertura do dia 19 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/. Para o dia 06 de Março de 2026, às 10:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/.A Retificação Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ - Portal de Licitações dos Municípios, no portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Desta forma, fica neste retificado. Orós/CE, 13 de Fevereiro de 2026. José Kleriston Medeiros Monte Júnior, Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260127/0003-26 - CONTRATO Nº 202602100002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 10.02.022026 - CONTRATANTE: SEC. MUNIC. DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: P M BENTO, CNPJ/MF Nº 43.210.716/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA JACK SAMPAIO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/ CE - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.13.392.0033.2.077 - Promocao de Eventos Civicos e Comemorativos (OCA-NE), R$ 20.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 02 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Clovis Cassiano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Alves de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Nº 0726PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o Adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0726PE, cujo objeto é a eventual e parcelada aquisição de óleos lubrificantes, filtros e correlatos destinados à manutenção da frota das diversas Secretarias Municipais. A sessão anteriormente designada para o dia 19/02/2026 as 09h, fica remarcada para o dia 03 de março de 2026, no mesmo horário e na mesma plataforma eletrônica prevista no Edital. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.17022501 - CONTRATO Nº 202602120001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MSR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.027.861/0001-48 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO E ÀS AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E JOGOS ESCOLARES, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 117.460,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0015.2.015 - Manutencao de Atividades do QSE Ensino Fundamental, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Subelemento 33903014 - Material Educativo e Esportivo, fonte de recurso - 1550000000 Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92005/2024. Extrato do 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.06.25.88. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CLINICA E LABORATORIO JUSTO CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ N°: 05.621.131/0001-00. O presente termo aditivo tem por objeto: Acréscimo dos quantitativos de exames de Ressonância Magnética para atender à demanda assistencial da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC . Valor Global de R$ 16.125,000 (dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais). Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 13/02/2026.**

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2025. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.07.07.135. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LABORATÓRIO DE ANALISE CARLOS RIBEIRO LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto: Aumento das quantidades de exames laboratoriais previstos no Contrato nº 2025.07.07.135, destinados a atender à demanda da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Valor Global de R$ 1.447,70 (mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 13/02/2026.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo nº 00010.20260127/0003-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA JACK SAMPAIO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de fevereiro de 2026. DAVI ALVES DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: P M BENTO, CNPJ/MF Nº 43.210.716/0001-26. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 04 de março de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Objeto: Execução de serviço de coleta de resíduos sólidos e limpeza pública da Cidade de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 18 de Fevereiro de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.**