DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000062/2026-11, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA , matrícula nº 30000595 ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SDE, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 02 à 05 de fevereiro de 2026, para Assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) entre o Itaipu Parquetec, a ENBPar e o Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diária no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.068,65 (dois mil e sessenta e oito reais e sessenta cinco centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/ Foz do Iguaçu /Fortaleza, no valor de R$ 7.389,10 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos), perfazendo um valor total de R$ 9.457,75 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000061/2026-69, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO , matrícula nº 30000587 ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 02 à 05 de fevereiro de 2026, para Assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) entre o Itaipu Parquetec, a ENBPar e o Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diária no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.068,65 (dois mil e sessenta e oito reais e sessenta cinco centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/ Foz do Iguaçu /Fortaleza, no valor de R$ 7.389,10 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos), perfazendo um valor total de R$ 9.457,75 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art. 25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY , ocupante do cargo de Diretor Presidente da CEGÁS, a viajar para Teresina/PI, do dia 30 de novembro a 02 de dezembro de 2025, a fim de participar da Assembleia Geral Ordinária Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.488,05 (um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 3.647,42 (três mil e seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 5.576,37 (cinco mil e quinhentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY , ocupante do cargo de Diretor Presidente da CEGÁS, a viajar para Rio de Janeiro/RJ, do dia 10 a 12 de dezembro de 2025, a fim de participar da Reunião do Comitê de Gás e Petróleo – Consórcio Nordeste e da 125ª Assembleia Geral Extraordinária de Associados da ABEGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.653,38 (um mil e seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 2.479,52 (dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.573,80 (quatro mil e quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY , ocupante do cargo de Diretor Presidente da CEGÁS, a viajar para Rio de Janeiro/RJ, do dia 05 a 07 de novembro de 2025, a fim de participar da Reunião dos Presidentes das Companhias Distribuidoras Locais de Gás Canalizado (CDL) e Audiência na ANP, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.653,38 (um mil e seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 3.121,14 (três mil e cento e vinte e um reais e catorze centavos), perfazendo um valor total de R$ 5.215,42 (cinco mil e duzentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Juiz de Fora-MG, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2026, a fim de participar da capacitação em avaliação educacional, em preparação para a pesquisa de estabelecimento e descrição de padrões de desempenho da educação básica, promovido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), no valor total de R$ 2.068,65 (dois mil, sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 2.528,35 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto n° 35.922 de 27/03/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.006140/2026-78, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO , matrícula funcional nº 108.095-1-7, ocupante do cargo de Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, a viajar em objeto de serviço para Brasília/DF, por via aérea, no período de 11 a 13 de fevereiro de