DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

CIVIL, SEDUC, SPS, SSPDS, SEJUV, entre outros. Junto com a equipe, a conselheira ainda mostrou todo o fluxo do setor, onde a Diretoria de Projetos se utiliza de estratégias de trabalho iniciando o fluxo de projetos com o recebimento da demanda pelo solicitante, seguindo com o contato com os solicitantes para definição do programa de necessidades. Definida as necessidades, próximo passo é a elaboração do estudo preliminar de arquitetura e da estimativa do custo de obra. Após conclusão, encaminha-se para solicitante para confirmar o interesse e prioridade da demanda, solicitar MAPP e sua aprovação, e o Estudo Técnico Preliminar (ETP). Após essa fase, a demanda retorna para a SOP, através da diretoria de projetos, e o passo seguinte é o desenvolvimento dos projetos e orçamento. Somente após esse fluxo, é autorizado a abertura do processo licitatório. Com sistema próprio de gerenciamento de projetos, a conselheira acrescentou que a demanda é recebida e administrada pelas gerências e a partir delas, distribuídas para os colaboradores com prazos estipulados. Dessa forma, é possível acompanhar as análises dos projetos, os gargalos que ocorreram, solicitações extras nos projetos e atendimento. Na ocasião, o Presidente e Superintendente da SOP, Valdei Rebouças, solicitou a conselheira Aline Cordeiro um relatório com todos os projetos que estão em análise na SOP, com o status atual (em andamento, concluído, com o MAPP e se aprovado ou não) e o órgão demandante. Assim, como também um relatório com os projetos liberados e aptos para a licitação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2022 NUP: 43022.000888/2026-82

IG 1429917000 I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 362/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Matrícula Funcional nº. 30001737 e com endereço profissional da SOP ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominado Contratada, neste ato representado por seu representante legal Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, CEP: 60.015-141, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, conforme disposto no NUP 43022.000888/2026-82, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 09/09/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA(REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2025 NUP: 43022.000259/2026-52**

IG 1426488000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.000259/2026-52, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº.029/2025, cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio do Distrito Operacional de Crato-CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos; X – DA VIGÊNCIA: 11/08/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS( SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2025

NUP: 43022.000258/2026-16 (IG: 1429923000) I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada por seu sócio administrador SR. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.000258/2026-16, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 031/2025, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº031/2025 : a) A convalidação do prazo de execução, a partir do dia 31/01/2026; b) O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 12 DE JULHO DE 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (Representante da CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2025

NUP: 43022.000195/2026-90 (IG: 1429030000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI