DOE 18/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº031 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026

valor, será acrescido no valor de R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), que representa 15,57% (quinze vírgula cinquenta e sete por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA, 02- ARIEL SALES SOUSA. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.002296/2026-73/PRÉ-RESERVA: 1428731

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA inscrita no CNPJ sob o nº07954514044840, com o endereço Rua Monsenhor Salazar, 279, São João do Tauape, CEP: 60.130-370 Telefone: (85) 3101-6154, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra. Alyson Raquel Silva Fialho; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA , com sede na AV I (CJ JEREISSATI I), CEP: 61.900- 410, Fone:(85) 3077-2881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.743.719/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRONICA Nº 2025/09675 publicado no DOE de 22 DE SETEMBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.045989/2025-70 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de finalidade de prorrogar o prazo de EXECUÇÂO do contrato, que tem por objetivo O SERVICO DE CONSTRUCAO E MONTAGEM DE SUBESTACAO ELETRICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) DIAS, a partir de 31 DE DEZEMBRO DE 2025 até 28 DE FEVEREIRO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Alyson Raquel Silva Fialho - CONTRATANTE – FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela de Andrade Campos, 02- Tiago Barbosa Pordeus Vieira. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100146/2024-62/IG: 1422468

CONTRATANTE: A EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios, situada na Rua das Industrias, SN, Bairro Lagoa Seca, Município de Itarema - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0235-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josue Bernardo de Lira, nº 481, centro, Município de Meruoca - CE, CEP: 62.130-000, Fone:(88) 94654234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Albegerio Costa de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da REFORMA DA QUADRA, COZINHA E FACHADAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32567, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32567 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,contados a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.621,99 (Oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 - 181275. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE, Albegerio Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS COSTA, 02- UGGO LYVIO SILVA FONTENELE. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 31/2026 - NUP 22001.118850/2025-52/IG 1409288000 - SACC 1413676

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará. CONTRATADA: A EMPRESA CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.409.353/0001-05, sediada na AV. Manfredo Barata ,367, Bairro: Boa Esperança – Município: ITAITUBA/PA – CEP: 68.181-020, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sra. MARIA DEUZIMIRA LIMA LOPES DE OLIVEIRA, Brasileira, empresária, residente e domiciliada na OTR Passagem Dr. Dionísio Bentes, nº 681, Curio – Utinga, Belém/PA, CEP: 66.610-070, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEP DONA CREUZA DO CARMO ROCHA , EM FORTALEZA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, no Projeto Básico do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250020 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL - 5.1. O regime de execução indireta se dará por empreitada por preço unitário. 5.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado.. 5.2.1. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.612.768,41 (onze milhões, seiscentos e doze mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE 22100022.12.362.231.11295.03.449051.1.544.9200000.1 544 - FUNDEF - 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação - Contratante / MARIA DEUZIMIRA LIMA LOPES DE OLIVEIRA, Construmaz Construtora Ltda- Contratada / JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Superintendente de Obras Públicas/Interveniente. e TESTEMUNHAS: 1- ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. 2- ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA - ASJUR