DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

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PORTARIA Nº018/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a previsão estabelecida no art. 161 da Lei Complementar Estadual nº 58, de 31 de março de 2006; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Processo nº 13001.000422/202664, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o seu vencimento base, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em favor do(a) servidor(a) ISMAEL ALVES BEZERRA , matrícula nº 300054-8-1, ocupante do cargo de Técnico da Representação Judicial, lotado nesta Procuradoria-Geral do Estado, referente ao curso de especialização em ciência de dados e big data analytics com eficácia financeira retroativa a 07 de janeiro de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Rafael Machado Morais

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº33/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 09 de janeiro de 2026, LIDIA BRUNA LIMA DA SILVA , Assessor Técnico, matrícula nº 300021-4-8, da Portaria nº 92/2011, considerando inclusão efetivada através da Portaria nº 99/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de junho de 2023, na qual foi designada como Membro o Grupo Conjunto de Trabalho da Assessoria de Análise, Elaboração e Revisão de Cálculos Judiciais e Extrajudiciais, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Análise e Cálculo Judicial, e INCLUIR , o servidor ANDERSON BRUNO GONÇALVES CARNEIRO , Assessor Técnico, matrícula nº 300056-0-0 como Membro, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241501

IG Nº1325158000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241501, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Copa e Cozinha) para consumo e reposição de estoque, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901432026, até o dia 06/03/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241577 IG Nº1342662000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241577, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios, reformas e fornecimento de materiais (peças para reparos nas instalações elétricas do hospital), gerador (no caso de manutenção do gerador, será providenciado pela empresa contratada um gerador reserva) e transformador de 225 kV, quadros de distribuição de energia, ventiladores de coluna, de teto e de parede, motores bomba centrífuga de três e cinco CV, bombas submersas, aquecedor industrial, balcão aquecido, pass-through aquecido de duas portas, lâmpadas , para o período de 12 (doze) meses, com garantia de 03 (três) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901512026, até o dia 10/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250013

IG Nº1382129000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250013, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado , para atender as necessidades da Casa Civil e seus anexos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905822025, até o dia 09/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250025

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250025, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de botas de couro cano longo para motociclistas da Polícia Militar do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914332025, até o dia 05/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250175**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250175, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Sensores de Nível , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918682025, até o dia 05/03/2026 às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250485 IG Nº1366290000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250485, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material da ortopedia , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 904852025, até o dia 05/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO