DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 25

Nº DO PROCESSO: 43022.000332/2026-96 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2023

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211 , e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 12/08/2026.; III - VALOR GLOBAL: 6.384.268,61 ( seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/02/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE). Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000282/2026-47 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/2025

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, cujo termo final passará a ser o dia 16/09/2026.; III - VALOR GLOBAL: 860.930,63 ( oitocentos e sessenta mil, novecentos e trinta reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/02/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOSÉ WELITON SOUZA LEITE (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE). Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº74/2025

NUP: 43022.012592/2024-42

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº. 74/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e o MUNICÍPIO DE ICÓ-CE , já devidamente qualificado no instrumento originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, SR(A). ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES. DO OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO O presente Termo tem por objeto o cabeçalho do Convênio nº74/2025 , especificamente quanto ao CPF da Prefeita do Município de Icó. Onde se: “A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula nº 30001575, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro, o MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.620.701/0001-72, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 192, Brejo Santo-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR(A). AURINEIDE AMARO DE SOUSA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob nº 347.860.661- 68, residente e domiciliado(a) na cidade de Icó-CE, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:” Leia-se: “A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula nº 30001575, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro, o MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.669.682/0001-79, cuja Prefeitura esta localizada na Av. Ilídio Sampaio, nº 2131, Icó- CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR(A). AURINEIDE AMARO DE SOUSA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob nº 789.683.48391, residente e domiciliado(a) na cidade de Icó-CE, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:” DATA: 05/02/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E AURINEIDE AMARO DE SOUSA (PREFEITO(A) DE ICÓ-CE) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº221/2021

NUP: 43022.43022.012619/2025-88

No Diário Oficial SÉRIE 3 ANO XVIII Nº 028, datado de 11 De Fevereiro de 2026, que publicou o EXTRATO DO 10º ADITIVO AO CONTRATO N.º 221/2021 – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; Onde se lê : “CORRIGENDA 1: NUP: 43022.016019/202555” ”.CORRIGENDA

2: Décimo Aditivo ao Contrato nº 137/2023” Leia-se : “CORRIGENDA 1: 43022.012619/2025-88” “CORRIGENDA2: Décimo Aditivo ao Contrato nº 221/2021”. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 16.245 (Parte I), de 25 de fevereiro de 1994, página 28, que publicou no seu Anexo da Portaria nº 290/93 de 29 de junho de 1993, a qual concedeu ao servidor promoção/avanço por antiguidade, correspondente a janeiro de 1993. Onde se lê : Raimundo Eudes Sousa Caetano, matricula 013106- 1.5, lotação Unipass da referência ATA-12, classe III para referência ATA-13, classe III, função Auxiliar de Serviços Gerais Leia-se : Raimundo Eudes Sousa Caetano, matricula 013106-1.5, lotação Unipass da referência ATA-16, classe IV para referência ATA-17, classe IV, função Auxiliar de Serviços Gerais; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR , ALANIS DO CARMO MELO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR