DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015084/2026-56 IG 1428638

CONTRATANTE: A EEMTI QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada no Sitio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Lucas de Araújo do Nascimento CONTRATADA: K M O GESTÃO LTDA , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, nº 123, no Bairro Nenê Plácido, Tianguá - Ce, CEP: 62.3273-85, Fone: (88) 3942-0258, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/001, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00816 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Lucas de Araújo do Nascimento CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - DIOGENES DE MELO FILHO 2 - STEFANY RIBEIRO BARROS Fortaleza 12 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001026887/202636 - IG - 1429288

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, nº 148 - Cruzeiro, Camocim - CE, CEP: 62400- 000, inscrita no CNPJ: 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP: 2026/01700), Termo de Participação nº 8/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP: 2026/01700 e Termo de Participação nº 8/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 0 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO - CONTRATANTE - YURI ARAÚJO MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009525/2026-81/IG-1428447

CONTRATANTE: EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na RUA BEZERA DE MENEZES,228. JAGUARIBE-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo R e n a t o S a n t a n a P e i x o t o. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2 0 2 6 / 0 0 5 0 6 , Termo de Participação nº 2026/0 1 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00506, Termo de Participação nº 2026/0 1 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00506 e Termo de Participação nº 2026/ , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.427,59 ( quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970. 03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVACONTRATANTE –R e n a t o S a n t a n a P e i x o t o – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dayane Barros de Vasconcelos da Ponte, 02-Lysandra Machado Gadelha Caldas . Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023951/2026-27/IG: 1429891

CONTRATANTE: AA(O) EEMTI Deputado Paulo Benevides, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186 – Messejana – 60.871-030 – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aldira Raquel Paula Maia CONTRATADA: AM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741 – Aldeota – Fortaleza – CEP: 60.170-021, Fone: (88) 9604-3695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.242.139/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Fellipe Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS – EXTINTORES DE INCÊNDIO ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01520 e Termo de Participação nº 2026/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01520 e Termo de Participação nº 2026/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO na DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 1.138,00 (mil cento e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA - CONTRATANTE, ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02 - RONILSON EVARISTO DA SILVA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR