DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 53

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031871/2026-45/IG-1429784

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada a rua Djalma Petit, nº 589, bairro Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , com sede na RUA CAPITAO ARAGAO, 220 CEP: 60.851-150, Fone: (85) 2134- 0850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02059, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/02059 , Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02059 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (Oito Mil e Novecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES- CONTRATANTE – RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA, 02- EMANUEL FERREIRA CARVALHO. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008001/2026-72/IG: 1429764

CONTRATANTE: EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA PLANEJAMENTO TRIBUTARIO SS , com sede na Rua: VICENTE LINHARES, 521 – SALA 1503 – ALDEOTA – FORTALEZA – CE – CEP 60.135-270, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS/ CONTABIL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/00525 , Termo de Participação nº 2026/0 2 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00525 e Termo de Participação nº 2026/ , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 89,05 (oitenta e nove reais e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE, RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dayane Barros de Vasconcelos da Ponte, 02 - Lysandra Machado Gadelha Calda. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036664/2026-87/IG: 1429801

CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI DE IGUATU, situada (o) na Av. Dr. José Holanda Montenegro, N° 842, Centro, Municipio de Iguatu/Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0866-82, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA-ME , com sede na Rua Francisco Bartolomeu Alves de Cavalho , Nº 64, Bairro Cajuzeiro , CEP: 63.508-010 Fone: 8899611-1868, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02666, Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02666 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.618,74(quatro mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 31003. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE, Denildo Nunes de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANA LIMA DE LAVOR, 02 - DIEGO ALEXANDRE FERREIRA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147638202501/PRE-RESERVA : 1427791 CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0777-72, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº : 34.252.108/0001-93 , representado neste ato pelo Sr. Fabiano Carlos da Silva . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30200, Termo de Participação nº2 0 2 5 0 0 2 0 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/30200, Termo de Participação nº 2 0 2 5 0 0 2 0 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30200 e Termo de Participação nº 2 0 2 5 0 0 2 0 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERÉ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 17.597,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Noventa e Sete) Reais. pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.14.339039.50000.0 - 17903 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO , CONTRATADA-Fabiano Carlos da Silva e TESTEMUNHAS 01-Francisca Adriana de Lima , 02-Camila Rodrigues Lima. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR