DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 55

seis reais e trinta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Iara Valente do Nascimento Nogueira; Contratada: Denise Maria Alves Barbosa; e Testemunhas: 1. Evilazia da Silva Lima 2. Gleidstone Ferreira da Silva; Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041446202664/PRE-RESERVA : 1430091

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM Manuel Matoso Filho, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0229-51, neste ato representada pela Sra. MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisições de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230019/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos) dias, contado a partir do recebimento a ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 159.863,00 (Cento e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 31304 MAPP: 2209142020 . . DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA FREIRE DA SILVA , CONTRATADA-FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso , 02-Erick Gustavo de Lima Rebouças. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.020320/2026-56/PRÉ-RESERVA: 1428472

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA COSME ALVES DE LIMA, Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ Nº 07.954.514/0646-03, neste ato representada(o) pela diretora Francisca de Freitas Guedes; CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Serviço de Terceiros- (Serviços Técnicos e Profissionais) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01195, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/01195 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço/ fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 27635. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca de Freitas Guedes; CONTRATADO: André Luis Melo do Nascimento; e 1. Testemunha: Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues; 2. Testemunha: Maria Liduina Borges Magalhães; Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.024624/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1429071

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, neste ato representada(o) pelo Aldira Raquel Paula Maia; CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01596, Termo de Participação nº 009/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01596, Termo de Participação nº 009/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 29.082,80 (vinte e nove mil e oitenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aldira Raquel Paula Maia; CONTRATADO: ROBSON DE SOUSA NERI; e TESTEMUNHAS 1. RONILSON EVARISTO DA SILVA; 2. BRUNNO RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.015005/2026-15/PRÉ-RESERVA: 1428847

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo(a) MICHELE VITOR MARTINS;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00791, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00791 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.335,00 (Cinco Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; CONTRATADA: MICHELE VITOR MARTINS; e Testemunhas 1. TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS; 2. ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR