DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001026485202631/PRE-RESERVA : 1430136

CONTRATANTE: A EEMTI Profª Eunice Maria de Sousa Freitas, município de Mauriti-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0568-56, neste ato representada pelo seu diretor geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, representado neste ato pela Sra FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIALDE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2026, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2026, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2026 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mauriti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 29.383,40 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo Carvalho dos Santos , CONTRATADA-FRANCISCO DANILO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MIRELLI FARIAS DE SOUSA , 02-MÁRCIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.027094/2026-34/PRÉ-RESERVA: 1427675

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba / CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , inscrito no CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30907, Termo de Participação nº 20250028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30907 e Termo de Participação nº 20250028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 954,85 (novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.04.339030.50000.0 – 29384. DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Regilberto José Silva; CONTRATADA: Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; e TESTEMUNHA 1. ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES. 2. MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.035972/2026-95/PRÉ-RESERVA: 1429504

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, Jaguaretama – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0201-50, neste ato representada pela Sra. CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA; CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaretama – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 123.820,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14 .339030.50000.0 – 28147.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA; e TESTEMUNHAS: 1. EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES; 2. TALITA LIMA DA SILVA; Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.012526/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1429709

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, São Benedito/ Ce, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, representado neste ato pela Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00695, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00695 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 12.806,50 (Doze mil, oitocentos e seis reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosália da Cunha Jorge; CONTRATADA: Andreza Cristina Siqueira de Sousa; e 1. Testemunha: ALANA DE PAIVA MELO. 2. Testemunha: ANA PATRICIA ALVES NERI; Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR