DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
79
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO SEVERINO DE PINHO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| EVANDRO SILVA CAPIBARIBE | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| EVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| FELIPE DE SOUZA BENTO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO ADEILDO XAVIER | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| GLEICE RODRIGUES DE SOUSA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| IAGGO FERREIRA DA SILVA | Coordenador | 60,00 90,00 |
2 | 7 | 750,00 |
| IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| JOSUE VITORIANO DE HOLANDA NETO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| LEANDRO CHAGAS BEZERRA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| LUIS HORLANDO LOPES COSTA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| MARCELO SANTOS DE FREITAS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| MARIA LUANA DE LIMA XAVIER | Coordenador | 60,00 90,00 |
2 | 7 | 750,00 |
| RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA | Presidente | 80,00 120,00 |
2 | 7 | 1.000,00 |
| THOMAS GERFESON LIMA MILHOME | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| VERONICA MOREIRA DA ROCHA | Coordenador | 60,00 90,00 |
2 | 7 | 750,00 |
| TOTAL | 18.430,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1430378 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2025
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Deodato, 913 - Centro, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2023 e suas alterações, tendo por base o citado no processo de Nº 08012.161698/2025-78; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de nº031/2025 , cujo objeto é a prestação de SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTENÇÕES PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN); IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.110.676,21 (sessenta e nove milhões, cento e dez mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ANTONIO MENDES PONTE DE OLIVEIRA - CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1421612000
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: IMOBILIÁRIA RAUL MARQUES LTDA – ME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de locação de um imóvel para o funcionamento do POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/CE, localizado n o Loteamento Jardim Imperial, nº 134, Bairro Centro, no município de São Benedito/CE. Os serviços serão executados em conformidade com as condições estabelecidas no presente contrato, no Termo de Referência e em seus Anexos, relacionados ao processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, processo nº 8012.073585/2024-35, bem como no Ato de Inexigibilidade Publicado no Portal Nacional de Compras, bem como no Extrato de Inexigibilidade Nº 092/2025, termos do Termo de Referência e seus Anexos, atrelados ao processo nº 08012.065701/2025-23. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.2 0137.15.339039.1.5011200070.1 08200003.26.122.313.20904.08.339039.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE e RAUL DE SOUSA MARQUES IMOBILIÁRIA RAUL MARQUES LTDA – ME CNPJ: 09.333.320/0001-38.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº59/2026**
CREDOR: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA E SOUSA; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 119/2026 DIJUR/NUPAD-CE, PROCESSO NUP Nº 08012.006923/2026-95; OBJETO: Dívida reconhecida em face do proprietário FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA E SOUSA , referente ao Contrato de Locação de imóveis n.º 54/2020, em razão da ausência de pagamento da competência de novembro de 2025; VALOR: R$ 1.564,85 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20904.06.339092.1.5011200070 .1; DATA: Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
TERMO DE DÍVIDA Nº58/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.024573/2024-87
CREDOR: MIRIÃ NICOLE HENRIQUE SÁ LIMA; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 044/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de MIRIÃ NICOLE HENRIQUE SÁ LIMA , referente gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 24/06/2024. VALOR: R$ 5.227,66 (cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000 03.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
ORDENADOR DE DESPESAS
CORRIGENDA
No Diário Oficial de 19/01/2026, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida nº14/2026 de 14/01/2026, a qual concedeu valores referente à Gratificação de Risco de Vida da servidora Lais Pinheiro da Rocha Carolino, deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : no importe de R$ 2.788,47 Leia-se : no importe de R$ 3.178,86. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 29 de janeiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO