DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

81

V – Batalhão de Polícia do Meio Ambiente – BPMA. VI – Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz/CE VII - Secretaria de Turismo de Aquiraz – SETUR VIII - Instituto de Ciências do Mar – LABOMAR/UFC IX - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA X- Secretaria do Meio Ambiente, Urbanização, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos de Aquiraz – SEMAD XI - Universidade Estadual do Ceará – UECE XII- Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE Sociedade Civil XIII – Instituto de Permacultura do Ceará -IPC XIV– Instituto VerdeLuz XV – Associação de Preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico Educacional e Difusão da Cultura de Aquiraz -APREMACE XVI – Colônia de Férias - Cofeco XVII – Associação dos Comerciantes e Moradores da Praia da Abreulândia– ACOMPA XVIII – Beach Park Entretenimento XIX - Associação de Moradores do Porto das Dunas – PDD+ XXI - Colônia dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultores de Aquiraz - CTPA XXII- Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Eusébio – ACCEU XXIII- Associação Alphaville Parágrafo Primeiro - A Presidência do Conselho Consultivo da APA do Rio Pacoti será exercida pelo Titular da pasta da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA que administra as Unidades de Conservação Estaduais, através do (a) Orientador (a) e/ou Gestor (a) de Célula da APA do Rio Pacoti e, seu (a) suplente, que serão nomeados através de Portaria. Art. 4º As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Gestor da APA do Rio Pacoti, serão fixados em Regimento Interno a ser aprovado em reunião do Conselho Gestor.

Parágrafo Único - O Conselho Gestor Consultivo deverá elaborar e aprovar o seu Regimento Interno no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação desta Portaria e, após aprovação do Regimento pelo Conselho, deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 180/2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) RAFAEL RODRIGUES MACAMBIRA DANTAS , matrícula 30002008, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 10 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) DANIELLE CARVALHO DE SOUSA , matrícula 30002040, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Março de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.101, de 02 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 11 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 37.101, de 02 de Fevereiro de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , MARCIA DIEB GOMES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 10 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.101, de 02 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) RENAN MOREIRA NOGUEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Março de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO