DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 125

PORTARIA N°067/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula n° 300.2311-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas - CEGERU, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de fevereiro de 2026, com a finalidade participar da Solenidade de Premiação Anual do Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de adicional de 35% sobre meia diária, totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°068/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE MESQUITA , Perito Criminal, matrícula n° 300.012-3-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá – CEGETA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 02 a 03 de fevereiro de 2026, com a finalidade de Representar a Célula de Gestão da Perícia Forense de Tauá na Solenidade de Premiação Anual do Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), com adicional de 35%, totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°070/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor JOÃO SABINO DE OLIVEIRA NETO , Perito Criminal, matrícula n° 114.1-X, Coordenador da Perícia Forense da Região Norte – CPNorte, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 30 de janeiro de 2026, com a finalidade de Participar da Reunião dos Coordenadores com o Perito Geral., concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), com adicional de 35%, totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA N°071/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ANTÔNIO GAROFALO JUNIOR , Auxiliar de Perícia, matrícula n° 300.050-1-5, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CEGESO, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 03 de fevereiro de 2026, com a finalidade de Participar do Evento em Fortaleza no CISP - Centro Integrado de Segurança Pública, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), com adicional de 35%, totalizando R$ 96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2026. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº078/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, resolve AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES , Perito Criminal e Orientador da Célula de Segurança Orgânica e Logística – CESOL, matrícula: 300.131-1-5, lotado na Sede da Perícia Forense, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para cobertura de despesas com aquisição de materiais de pequeno valor, que exijam pronto pagamento, nos termos da legislação vigente. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI

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PORTARIA Nº079/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, resolve AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor GEOVANNY BRUNO LEAL DE QUEIROZ , Auxiliar de Perícia e Orientador da Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, matrícula: 300.013-5-4, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, a importância de R$ 2.438,00 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais), destinados à cobertura de despesas com aquisição de materiais de consumo. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2023_001_2707 – IG 1430703 I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023_001_2707; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A., V - ENDEREÇO: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2455, bairro Imbiribeira, CEP: 51150-001, Recife/PE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o termo de referência e seus anexos, os preceitos do direito público, e artigos 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 6 (seis) meses do contrato nº2023_001_2707 , referente ao serviço de locação mensal de veículos automotores, 4x4, a diesel, sem motorista, sem combustível, por quilometragem livre, com socorro e reboque 24 horas, serviços de manutenção, substituição de peças, equipados com todos os itens exigidos pelo CONTRAN, sem nenhum acréscimo financeiro, destinados a utilização da Perícia Forense do Estado do Ceará. IX - VALOR GLOBAL: R$ 427.425,12 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e doze centavos). X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá a vigência iniciada no dia 21 de