DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 137

o turismo da região, por meio de manifestação cultural de grande impacto, a ser realizado no município de Baturite /CE, alinhando-se ao Plano Nacional do Turismo para impulsionar o fluxo turísticos, gerar empregos e renda, além de valorizar atrativos turísticos já estabelecidos e centros históricos locais, beneficiando a economia regional e as políticas nacionais de turismo. Justifica-se, assim, a contratação do artista DIEGO FACO para compor a programação musical do evento, vez que adequado ao conceito do evento em questão, que busca valorizar a cultura regional e oferecer uma experiência marcante ao expressivo fluxo de turistas e moradores que participam das festividades. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021 CONTRATADA: G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº061/2026 O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrado/a sob o SISPROC nº 486032025, em face do POLICIAL MILITAR , identificado pela Matrícula Funcional nº 309.095-4-2, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2026. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

03º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P003287/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação GUSTAVO DE CASTRO SOTERO , para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: suerda. [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Gustavo de Castro Sotero. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

04º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P000913/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação RONALDO FERREIRA DE SOUSA , para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: suerda. [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Ronaldo Ferreira de Sousa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 19 de fevereiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº10004/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025 , anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 184/2025, Processo nº 10004/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO: “AGULHAS PARA ACUPUNTURA, PASTILHAS A BASE DE SILÍCIO, SEMENTE DE VACÁRIA, ÓLEO DE AMÊNDOAS, ABAFADOR PARA MOXA, E JOGO DE VENTOSAS, DESTINADOS À CÉLULA DE ACUPUNTURA INTEGRANTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI – EPP , inscrita no CNPJ n° 17.238.455/0001-42, Rua Professora Viero Nº 1340 - Bairro Madureira, CEP 95040-520 - Caxias do Sul/RS, no que diz respeito ao item 1 no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), item 2 no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), item 3 no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), item 4 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e item 6 no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº10004/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025 , anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 184/2025, Processo nº 10004/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO: “AGULHAS PARA ACUPUNTURA, PASTILHAS A BASE DE SILÍCIO, SEMENTE DE VACÁRIA, ÓLEO DE AMÊNDOAS, ABAFADOR PARA MOXA, E JOGO DE VENTOSAS, DESTINADOS À CÉLULA DE ACUPUNTURA INTEGRANTE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ N° 40.443.336/0001-43, Rua Julys Alson Soares Balreira Nº 385, Sinha Sabóia, Sobral/Ce - Cep: 62.051-330, no que diz respeito ao item 5 no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), item 7 no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), item 8 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e item 9 no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL