DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 139

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001.06/2026 – Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Secretaria de Educação Básica torna público o Resultado de Análise dos Documentos e Habilitação e dos Projetos de Vendas do processo acima mencionado, conforme segue: HABILITADAS: 1. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR- COAF , com endereço na Comunidade de Sítios Novos, S/N, Barrento, Itapipoca, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.272.377/0001-89, constatou-se que foram atendidas todas as exigências contidas no Edital, ficando assim portanto declarada CLASSIFICADA, tendo apresentado o VALOR GLOBAL estimado de R$ 3.347.540,00 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais); 2. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI , com endereço no Sitio Lagoinha II, S/N, Deserto Itapipoca, Ceará, inscrito no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, constatou-se que foram atendidas todas as exigências contidas no Edital, ficando assim portanto declarada CLASSIFICADA, tendo apresentado o VALOR GLOBAL estimado de R$ 2.591.190,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Um Mil, Cento e Noventa Reais). INABILITADAS: 1.COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOREAF, inscrita no CNPJ sob o nº 55.006.780/0001-79, não atendeu ao item 3.3. II do edital; 2 . COOPERATIVA DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPIPOCA- COOMAFI, inscrita no CNPJ sob o nº 63.116.809/0001-01, não atendeu ao item 3.3. II; 3.3 – 1 e 2, do edital; 3. COOPSOL - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.365.840/0001-03, não atendeu ao item 3.3 – 2; 3.3. VI, VII, VII, do edital; 4. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, com endereço na Rua Maria Julia nº 38, Centro, Apuiares-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 36.701.549/0001-50, não atendeu ao item 3.3. II, 3.3. VI, VII, VII do edital; 5. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS – ACOMAPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.045.585/0001-29, não atendeu ao item 3.3 – 1 e 2; 3.3. VI, VII, VII do edital. As licitantes vencedoras deverão apresentar amostra dos itens vencedores, conforme item 12 do Anexo I – Termo de Referência e item 6 do Edital, a saber, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, e 24, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da divulgação do presente resultado no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h no Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação Básica, localizado no endereço na Avenida Duque de Caxias, N° 1874, Bairro Fazendinha, município de Itapipoca, Estado do Ceará, para serem submetidas ao controle de qualidade, onde será emitido Laudo de amostra emitido pela Nutricionista, o qual será disponibilizado em 48 (quarenta e oito) horas após a entrega das amostras. Itapipoca-CE, 20 de Fevereiro de 2026. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 20260109/01-CR – Processo Administrativo Nº 00007.20250804/0003-20. O Município de Ipu – CE, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação, referente ao Chamamento Público para Credenciamento Nº 20260109/01-CR, cujo OBJETO é o Credenciamento para contratação de empresa especializada SADT – Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico de imagem, para realização de exame de Ressonância Nuclear Magnética – RNM destinado ao atendimento das necessidades do Município de Ipu-CE. Após Análise da Documentação Apresentada na Plataforma Licita Mais Brasil, a Comissão deliberou: EMPRESA HABILITADA: MEDCENTER SAUDE E IMAGEM LTDA, CNPJ: 35.248.268/0001-21. Nos termos do item 11.4 do Edital, a partir da data desta publicação, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, conforme disposto no item 7 do edital e nos arts. 164 e 165 da Lei nº 14.133/2021.Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o E-mail: [email protected], observadas as formalidades previstas no instrumento convocatório. Decorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, ou após o julgamento dos eventualmente interpostos, será publicada a relação definitiva dos credenciados aptos a compor a Lista de Credenciamento, conforme item 11.5 do Edital. O presente resultado será publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial de Grande Circulação O POVO, Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 20 de Fevereiro de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.06.01 - AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO EM VISTA O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.06.01 , E CONSIDERANDO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO JÁ EXARADO POR ESTA MESMA AUTORIDADE, O(A) SR(A). RICARDO SANTOS BARROS , NA QUALIDADE DE AUTORIDADE SUPERIOR DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, APÓS REANÁLISE DA CONFORMIDADE DO PROCEDIMENTO, RESOLVE, HOMOLOGAR, COM FUNDAMENTO NA PARTE FINAL DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021, O RESULTADO DO PRESENTE CERTAME LICITATÓRIO, RATIFICANDO A VALIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS E CONFIRMANDO EM DEFINITIVO A ADJUDICAÇÃO PREVIAMENTE REALIZADA. HOMOLOGADO PARA CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP INSCRITA NO CNPJ/MF: 03.147.269/0001-93, PELO MELHOR VALOR DE R$ 731.497,57 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM 20/02/2026. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260107/0001-44 - CONTRATO Nº 202602130002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.20.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M P SERVICOS MEDICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA, CORPO ASSISTENCIAL, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTAIS, TAXAS, USO DE CENTRO CIRÚRGICO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA E AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. - VALOR TOTAL: R$ 249.966,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.103 - CUSTEIO DE DESP. MEDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, R$ 249.966,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260107/0001-44 - CONTRATO Nº 202602130001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.20.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA, CORPO ASSISTENCIAL, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTAIS, TAXAS, USO DE CENTRO CIRÚRGICO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA E AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. - VALOR TOTAL: R$ 399.614,20 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.103 - CUSTEIO DE DESP. MEDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, R$ 399.614,20 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 20 FEVEREIRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH-001/2026 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. Comunica-se aos interessados que terão de Apresentar Documentação para Cadastramento até o dia 23 de Março de 2026 até às 09h , na Sede Funcional da Secretaria de Educação, com Endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro. O Edital está disponível na sede da Secretaria e nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e/ou iracema.ce.gov.br/licitacao.php>. Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação.