DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1809.01/25-CP. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1809.01/25-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E CONT. URBANO, POR MEIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 1809.01/25-PRE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 24/02/2026 NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2026 ÀS 09H00 NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV. BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.02.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de fevereiro de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 10 de março de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 10 de março de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2026.02.13.001, com fins a objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão em regime de comodato dos cilindros, com o objetivo de garantir o abastecimento contínuo das ambulâncias do serviço de emergência, das Unidades de Saúde e dos pacientes atendidos em Regime de Atenção Domiciliar no Âmbito do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 20 de fevereiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Pré Qualificação Nº 90001/2026-PQ/SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil para a conclusão da construção do Espaço Educativo Ingazeira, Escola com 12 salas, no Sítio Ingazeira, Município de São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: 3D Construções LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA; ARN Construções LTDA; Construtora Bambu LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; F T S Serviços de Construções LTDA; H&E Engenharia LTDA; Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Noverga Engenharia LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Ramilos Construções LTDA; RSM Pessoa LTDA; Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA e Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA. Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios. São elas: RP Construções & Locações LTDA; CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA. Nos Termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 20 de fevereiro de 2026. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente da Comissão de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.11.01/CP – A Secretária Executiva da Secretaria de Saúde, Sra. Vanessa Bezerra Coutinho, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 23.11.01/CP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 23.11.01/CP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Requalificação e construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE - MAPP 2454, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.611.868/000128, com endereço na Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, sala 415, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60115-191, pela Proposta Mais Vantajosa, com VALOR GLOBAL do LOTE I (UPA) de R$ 9.351.716,97 (Nove Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Sete Centavos) LOTE II (CAPS II) de R$ 2.738.829,01 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Um Centavo). Itapipoca-CE, 20 de Fevereiro de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 – SEMED

– A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do Decreto Municipal n° 35 de 13 de maio de 2024, certifica que as empresas AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ N° 12.049.385/0001-60; BEZERRA E BRAGA SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 44.002.835/0001-56; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELE – CPNJ Nº 00.611.868/0001-28; CONSTRUVAP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA – CPNJ Nº 50.484.244/0001-65; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME – CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; H & E ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 21.691.178/000104 e 3D CONSTRUCOES LTDA – CNPJ N° 07.930.565/0001-17 estão qualificadas para participarem das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Construção de escola em tempo integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 20 de Fevereiro de 2026. Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.

*** *** * ANDRADE & COSTA ASSESSORIA JURÍDICA**

Na qualidade de sócias administradoras da sociedade empresáriaTOCCARE ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.969.479/0001-05, CAMILA ARAÚJO SARAIVA, CPF nº 035.227.603-79, e ROSEMARY MELO ARAÚJO, CPF nº 234.952.943-68, CONVOCAM osócio JESSE MARCILON KODACKI , CPF nº 033.082.919-08 , paraReunião Extraordinária de Sócios, a realizar-se no dia 02 demarço de 2026, às 08h00 , no escritório Valmir AndradeContabilidade, situado na Rua da Justiça, nº 288, Setor Jurídico,Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral/CE, CEP62.051-222. A reunião terá como ordem do dia a retirada das sóciasCAMILA ARAÚJO SARAIVA e ROSEMARY MELO ARAÚJO da sociedade, bemcomo a deliberação acerca dos procedimentos e efeitos legais dareferida retirada, nos termos do Código Civil.

Fica consignado que a reunião será instalada, em primeiraconvocação, com o quórum legal, e, em segunda convocação, comqualquer número de sócios presentes, conforme arts. 1.074 e 1.079do Código Civil.

Sobral/CE, 12 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Obras Extrato de Contrato Termo Original: Contrato Nº 2002.02/2026, Nº do Processo Originário: CP.01-011225-SEOB. Objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, pelo programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Termo de Compromisso n° 9747771/2025 do Programa MCMV FNHIS SUB 50, no Município de Ararendá-CE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.011225-SEOB - Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: WR Construtora e Locadora, CNPJ nº 17.608.342/0001-91 - Valor: R$ 3.510.556,72 (três milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa - (Contratante); Wiltman Lopes Nogueira dos Reis (Contratada).