DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 141

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.03/2026. O GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE; E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de atualização no edital em relação a Preços. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov. br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú – CE. Santana do Acaraú – CE, 11 de fevereiro de 2026. Ubaldo Queirós da Silva – Chefe de Gabinete do Prefeito; José Célio Carneiro – Secretário de Gestão e Planejamento; Paula Graziele Carneiro Júlio – Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos; Francisco Tibério Carneiro – Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde; Antônio Carneiro Júnior – Secretário de Educação; Ana Kílvia de Melo Moura Sabino – Secretária de Assistência Social; Victor Thomás Arcanjo Magalhães – Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude; José Edson Babá da Costa – Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil .

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202.07/2026. A Secretária de Educação do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de março de 2026 às 08:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202.07/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR EM NUVEM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÕES, MANUTENÇÃO MENSAL, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E ATENDIMENTO POR HORA TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO ÀS 21 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS OFICIAIS DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO POR PERFIS E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E INDICADORES GERENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais . Santana do Acaraú-CE, 20 de fevereiro de 2026. Antônio Júnior Carneiro – Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.02.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas em revestimento primário em diversas localidades do Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 002/CIDADES/2026 e MAPP n. 6112, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Início de recebimento das propostas: a partir de 24/02/2026 às 9h00min. Abertura das propostas: 10/03/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2026 às 9h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 19 de fevereiro de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 007/2026-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para a aquisição de bandeiras do Município, Estado e do Brasil para as escolas do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de fevereiro de 2026 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 09 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 09 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0226CE1AGR - Processo Administrativo Nº 00006.20260105/000206 - Contrato Nº 0226CE1AGR - Origem: Concorrência Pública Nº 0226CE. Contratante: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Rec. Hídrico - Contratado: Wagner C Mororo Perfuracoes - CNPJ: 26.562.898/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço / obras de perfuração, revestimento encamisamento de poços tubulares profundos e testes de bombeamento, sob o regime de empreitada com material e mão de obra, para atender a necessidade da Secretaria de Agricultura e Recurso Hídricos. - Valor Total: R$ 687.432,87 (seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0601.20.544.0345.1.015 - Construção de Açudes, Poços, Barragens Cisternas e Adutoras, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº CP-01.011225-SEOB. A Prefeitura Municipal de Ararendá vem por meio desta publicar construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Termo de Compromisso Nº 974771/2025 do Programa MCMV FNHIS SUB 50, no Município de Ararendá - CE. Em favor de WR Construtora e Locadora, inscrita no CNPJ n° 17.608.342/0001-91, sediada a Rua Juvêncio Luiz Pereira, n° 1.307, Monte Castelo, Ubajara-CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- WR Construtora e Locadora, vencedora dos lotes 01 e 02, somando o valor global de R$ 3.510.556,72 (três milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco Irailton Magalhães de Sousa, Secretaria de Obras.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02.12.01/2026. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02.12.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADAS ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 10/03/2026 às 09:00h (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.02.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.20.1, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes á frota do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de março de 2026, a partir das 09:00 horas, inicio do acolhimento das propostas apartir das 16:00 horas dia 24 de fevereiro de 2026. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 20 de fevereiro de 2026. Augusto Fernandes Vieira – Pregoeiro Oficial do Município.