DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato nº 2026.02.12-0001 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.05.1. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 20 Unidades Habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.164.577,78 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Belirardo Ferreira Silva. Data do Contrato: 12 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 00010.20251112/0001-66 - Contrato N.º 2026.02.09-0001. Data Assinatura: 09/02/2026. Contratante: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de arado, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, do município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Abreu Locacao de Veiculos EIRELI, CNPJ n.º 32.193.868/0001-41. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Palhano, Estado do Ceará, 09/02/2026. Joilton Xavier de Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Agricultura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.12.02.02, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - SEDUC. Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 0501.12.365.1208.1.004. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99. Fonte de Recursos: 1500100100. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 – PADRÃO FNDE, SITUADO NA RUA PREFEITO PEDRO ARAGÃO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/ CE, CONFORME Nº DE OPERAÇÃO Nº 1101383-89 E TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE Nº 978000/2025, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO . Vigência do Contrato: 08 meses. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRIDGE ENGENHARIA - ME, CNPJ nº 50.628.348/0001-21. Valor Global: R$ 3.211.824,52 (três milhões e duzentos e onze mil e oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) . Assina pela Contratada: RENAN JORGE DE OLIVEIRA. Contratante: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação do Município de Ibiapina-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - SEINFRA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM QUADRAS DE AREIA E PISTA DE SKATE NO BAIRRO PARATIBE - IBIAPINA-CE.** A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 10 de março de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - Ce, 19 de fevereiro de 2026 – Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de Creche Tipo 2 – Padrão FNDE, situado na Rua Prefeito Pedro Aragão, no Centro do Município de Ibiapina/CE, conforme nº de Operação nº 1101383-89 e Termo de Compromisso OGU FNDE nº 978000/2025, do Ministério da Educação. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: BRIDGE ENGENHARIA - ME - CNPJ n° 50.628.348/0001-21, no valor global de R$ 3.211.824,52 (três milhões e duzentos e onze mil e oitocentos e vinte e quatro e cinquenta e dois centavos). Ibiapina/CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2302.08/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME CONVÊNIO TRANFEREGOV.BR Nº 978620/2025. DO TIPO** : MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de fevereiro de 2026 a 10 de março de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de março de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 10 de março de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 23 de fevereiro de 2026. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025. Município de Aratuba/CE – Secretaria Municipal de Assistência Social - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.02.20.01. Concorrência Eletrônica N° 008/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 16 Unidades Habitacionais (Casas) na Sede do Município de Aratuba /CE, conforme previsto no MAPP 5775, Convênio Nº 022/CIDADES/2025. Contratada: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA - CNPJ Nº 09.586.891/0001-84. Valor Global: R$ 3.232.032,42 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 à 20/08/2026. Signatários: Pela Contratante: Francisco Valber de Assis Lima. Pela Contratada:** Francisco Antonio Bezerra do Vale. Aratuba/CE, 20 de fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE , que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Governança das Contratações, incluindo o Gerenciamento se Riscos, Voltados à Otimização, Padronização e Fortalecimento dos Processos Licitatórios e Contratuais da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 05/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 23 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 16 Unidades Habitacionais (Casas) na Sede do Município de Aratuba /CE, conforme previsto no MAPP 5775, Convênio Nº 022/CIDADES/2025. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 1004.16.122.0007.2.147.0000 - Gestão Administrativa do Programa Social de Habitação – Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações – Fonte de Recurso: 1.500.0000 Recursos não vinculado de Impostos /1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA - CNPJ Nº 09.586.891/0001-84. Valor Global: R$ 3.232.032,42 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Assistência Social, Homologou o Procedimento Licitatório. Aratuba/CE, 13 de fevereiro de 2026. Francisco Valber de Assis Lima - Secretário Municipal de Assistência Social.