DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 143

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.05.01-PE – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.02.05.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Lote , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e demais equipamentos destinados à manutenção de bens e instalações públicas, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Aiuaba – CE . Data de Abertura: 06 de Março de 2026 às 10h. Local: Plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma eletrônica. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. Aiuaba-CE, 23 de Fevereiro de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-CHP – A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará, torna público o Resultado da Contratação Pública na Modalidade Chamada Pública Nº 001/2026-CHP. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a composição do cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: COPAGLAM - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.112.503,20 (Cinco Milhões, Cento e Doze Mil, Quinhentos e Três Reais e Vinte Centavos). Itarema-CE, 19 de Fevereiro de 2026. Marcos Kildary Ribeiro Alves – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 012120/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120901/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: A2FI77DERXGVSY/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, CNPJ nº 11.430.761/0001-08, como Ordenadora de Despesas Morgana Kelly Bezerra Fortaleza com a Empresa MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 03.524.249/0001-94. OBJETO: Aquisição de equipamentos Hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346. VALOR: R$ 6.899,92 (Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). PRAZO: INICIAL: 21 de Janeiro de 2026 FINAL: 21 de Janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2026. ORDENADORA DE DESPESAS: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 03.524.249/0001-94. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025-SME – O Município de General Sampaio, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2025-SME, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de General Sampaio. O Recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 16 de Março de 2026 às 09h , na sede da Prefeitura Municipal. Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, de Segunda a Sexta-Feira, ou através do Site: www.General Sampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. General Sampaio-CE, em 20 de Fevereiro de 2026. Antonia Dilma Cordeiro Santana – Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026-PERP – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, Nº 90003/2026-PERP, Processo Nº 2026.03.02.03-PERP, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada na prestação de serviço de montagem, desmontagem e manuseio de material de ornamentação e decoração destinados as diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 10 de Março de 2026, às 09h30min (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal www. comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 19 de Fevereiro de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SAÚDE, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE , A sessão se realizará às 09:00 hs, do dia 06 de Março de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 20 de fevereiro de 2026 – Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 06 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SEFIN-PE/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.** O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 20 de fevereiro de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.26-CESEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Fevereiro de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 001.26-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 25 casas populares no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 10 de Março de 2026 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 20 de Fevereiro de 2026. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adendo e Redesignação de Data - Pregão Eletrônico Nº 0040/2025 - SESA. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixeré/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que foi publicado Adendo nº 01 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0040/2025 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de produtos farmacológicos destinados ao atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde. O referido adendo promove a exclusão de itens constantes nos Lotes 10, 11, 23, 25 e 28 do Termo de Referência, em razão de ajustes técnicos decorrentes de pedido de esclarecimento apresentado por licitante interessado, visando adequar as especificações à realidade do mercado fornecedor, assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os participantes e a obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em razão das alterações realizadas, e conforme dispõe o Art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica redesignada a data da sessão pública para o dia 06 de março de 2026, às 08:00 horas, a ser realizada por meio da plataforma compras.m2atecnologia.com.br. O Edital consolidado com o respectivo Adendo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município e na plataforma eletrônica do certame. Quixeré/CE, 23 de fevereiro de 2026. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.