DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01 - A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01 , cujo objeto é a Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área de saúde no âmbito do município de Massapê, conforme a Lei Municipal nº 836/2019 e Decreto Municipal nº 024/2019, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços de Saúde, mediante termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de março de 2026 (11/03/2026), às 14:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 20 de fevereiro de 2026. Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20.02.2026.001-SEB – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 27.01.2026.001-SEB – Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Quitéria/Ce. – Contratada: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA – ME - CNPJ nº 57.316.819/0001-80 – Valor: R$ 5.751.649,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais). – Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2026 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); João Helio Martins de Andrade (CONTRATADA).

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 - CE – OBRAS . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil destinada à execução de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da Sede do Município de Madalena/CE . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 10 de Março de 2026 às 08hs00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www. novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 13hs30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.01.15.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1, tendo o seguinte resultado: As empresas SH Comercio e Servico de Material Hospitalar LTDA vencedora junto ao lote 01; Drogamed Distribuidora de Medicamentos LTDA vencedora junto aos lotes 02, 03 e 04; Distribuidora Bem Viver Medicamentos LTDA vencedora junto ao lote 05. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 20 de fevereiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais esportivos em geral e demais insumos, destinados a suprir necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Esportes e Juventude de Abaiara/CE. Abertura: 10 de março de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 20 de fevereiro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.20.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha destinado a manutenção das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de março de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de março de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2801.02-26-PERP. O(A) Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hidri., através do(a) seu(ua) Agente de contratação/Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h30min, do dia 09 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , Pregão nº 2801.02-26-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de hora máquina para aragem de terra, com trator de no mínimo 85cc; grade niveladora com 24 discos e controle remoto, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https:// pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, endereço: Av. Coronel Meireles, Nº 07, Centro, Paracuru/CE. Paracuru/CE, Wyllian Cristian Nobre de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Pré-Qualificação Nº PQ-03/2026-SEOB. A Sec. Obras, Serviços e Desenv. Econômico, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00h, do dia 02 de março de 2026, sessão pública do processo de Pré- Qualificação Nº PQ-03/2026-SEOB, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresas especializadas na locação de veículos automotores, de diversos tipos e capacidades, destinados a atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Poranga-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.ceara.gov.br/ diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 23 de fevereiro de 2026. Francisco Michell Marinho Araújo Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0502001/2026 - O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0502001/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS DO TIPO B, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 114/2025, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/APRECE/PESQUISAR?BUSCA_AVANCADA%5BPAGE%5D=1&BUSCA_AVANCADA%5BENTI. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: -- OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO - PREGOEIRO (A).