DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 145

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90006/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90008.2025-PQ/SEINFRA - Processo Administrativo Nº 2025.10.23.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 11/03/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a pavimentação de diversas ruas do Município de São Benedito - CE (Pedra Tosca no Sítio Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado do Ceará - MAPP 2523. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de fevereiro de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletronico Nº 2026.02.10.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a presente Errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico anteriormente publicado. Objeto é a aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.04.01, Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.10.01. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação. Jijoca de Jericoacoara/CE, 20 de fevereiro de 2026. Adercia Maria Rodrigues da Costa - Pregoeira/Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.17.12.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: UNITED CAR LTDA VALOR GLOBAL: R$ 194.499,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), REFERENTE AO LOTE 01 . ARNEIROZ/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE**

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – AVISO DE CREDENCIAMENTO - A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 12H, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR, CREDENCIAMENTO Nº 20.02.2026.001. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/ MAGNÉTICO BANDEIRADO, PERSONALIZADOS, COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, PARA RECARGAS MENSAIS PARA ATENDIMENTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. AVISO DE CREDENCIAMENTO À DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ENDEREÇO: AVENIDA SANTOS DUMONT, 30, CENTRO, AQUIRAZ, CEARÁ. 20 DE FEVEREIRO DE 2026 FELIPE FREITAS CAVALCANTE - DIRETOR GERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.20.01 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/03/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2616011401-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação, de natureza continuada, na área de gestão de recursos humanos e departamento de pessoal, compreendendo a orientação, o acompanhamento, a supervisão e o apoio à elaboração, execução e análise dos procedimentos relacionados à folha de pagamento, bem como aos demais procedimentos correlatos, conforme a legislação social, previdenciária e trabalhista vigente, de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores de Quixeramobim - QUIPREV, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/ www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/ pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0302001-2026 do Processo Administrativo nº 25.11.04.8EC03, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, visando à padronização dos materiais estruturados para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da secretaria de educação do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 23/02/2026 até às 08:30h do dia 06/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 06/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 10/03/2026, no horário de 08h às 17h, horário de Brasília/DF, estará realizando o Credenciamento da Chamada Pública N° 2616012601-CHP, cujo objeto: Chamamento público visando o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para contratação de médico do trabalho, para atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Quixeramobim/CE - QUIPREV, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, maiores Informações no horário de 08h às 12h, a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE e nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0902.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE , PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – ACARAPE/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/LICITAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público Nº 04.2026. O Município de Paraipaba, torna público aos interessados que no período de 23/02/2026 a 31/12/2026, estará recebendo a documentação para Credenciamento de cartórios extrajudiciais para a execução de serviços notariais e registrais, conforme demanda e tabela de emolumentos vigente, de interesse das Secretarias do município de Paraipaba-CE. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 19 de fevereiro 2026.