DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 007/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 10 de Março de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Pavimentação de Ladeiras no Município de Pedra Branca-CE, conforme MAPP 3180. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 23 de fevereiro de 2026 - Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato do 3º Aditivo do Contrato Nº 20250237, Origem: Concorrência Nº 0412.01/24 CPPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Regia Maria Clemente Candido, CNPJ Nº 35.214.818/0001-91. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca no distrito de Carnaubinha no Município de Milhã/Ce, conforme convênio 133/cidades/2018, firmado com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 10/03/2026. Data da Assinatura do contrato: 10/12/2025. José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20250237, Origem: Pregão Eletrônico 0412.01/24 CEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Regia Maria Clemente Candido, CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca no distrito de Carnaubinha no Município de Milhã/Ce, conforme convênio 133/cidades/2018, firmado com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Valor: R$ 461.724,88 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Validade 03 (três) meses. Data da Assinatura do contrato: 12/06/2025. José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carius - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.02.20.01. Objeto: Aquisição de computadores e material de consumo destinados ao uso em laboratórios de informática das escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.03.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.16.01/PE/SMPAF/PMC, que tinha como objetivo a aquisição de motocicletas zero quilômetro para atender as necessidades das Secretarias do Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação - Autoridade Superior Gerenciador: Mário David Martins Costa Filho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Sec da Infraestrutura e Transporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.02.20.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, Conforme MAPP 5901. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de fevereiro de 2026. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.02.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na substituição de teto e reforma do centro de treinamento de professores da Rede Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 10 de março de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov. br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 20 de fevereiro de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00010.20251112/0001-66 - Pregão Eletrônico N.º 036/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de arado, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, do Município de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: Abreu Locacao de Veiculos EIRELI, CNPJ n.º 32.193.868/0001-41, valor total R$ 100.000,00. Adjudicação e Homologação: 09/02/2026. Palhano, Estado do Ceará, 09/02/2026. Joilton Xavier de Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Agricultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº CP-01.191125-SEOB. A Prefeitura Municipal de Ararendá vem por meio desta publicar construção do Centro Administrativo no Município de Ararendá-CE. Em favor de Max & Miranda Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.527.978/0001-09, sediada a Rua João Martins de Sousa, n° 828, Boa Vista, Ipu-CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- Max & Miranda Construtora LTDA, vencedora do item 01, somando o valor global de R$ 6.637.486,31 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco Irailton Magalhães de Sousa, Secretaria de Obras.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretarias de Obras - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 2002.01/2026, Nº do Processo Originário: CP.01-191125-SEOB. Objeto: Construção do Centro Administrativo no Município de Ararendá-CE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.191125-SEOB - Contratante: Secretarias de Obras - Contratada: Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 6.637.486,31 (Seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 09 (nove) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa - (Contratante); Max Rennan Miranda Barros (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 10 de março de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20.02.01/2026. Objeto: Contratação da prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Aurora/CE, tudo conforme Anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 20 de Fevereiro de 2026. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna público o Cancelamento da Publicação do Pregão Eletrônico nº 001-2026PE do Processo Administrativo nº 1401052026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Curso de Formação Profissional dos Guardas Civis Municipais. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.