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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/02/2026 · pág. 4

DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
03 GRANDE FORTALEZA|XVIII Nº034 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|ZA, 23 DE F
FONTE
27002200082|EVERE
ID. USO
1|IRO DE 2026
VALOR
1690678834| |---|---|---|---|---| |-
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||..||..,
96.447,00
96.447,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
i i li||||96.345,00| |10999 - Estruturação das Undades Prestadoras de Servços de Segurança Púbca
||||| |03 - GRANDE FORTALEZA
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082
|1
|96.345,00
102,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100100|7|102,00
| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR
||||6.450.000,00
6.000.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
||||6.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
10100013 - HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIAN|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
O DE ALENCAR|2.501.1100000|0|6.000.000,00
450.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.||||450.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|450.000,00| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ||||107.000,00| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20569 - Manutenção da AESP/CE.||||107.000,00
107.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|107.000,00| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA||||7.237.520,72
4.170.789,72| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11794 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|4.170.789,72
4.170.789,72| |18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA||||
854.46700| |06183197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||||,
| |.. .
11974 - Aquisição e Instalação de Equipamentos, Soluções de TIC e Itens de Segurança para Modernizaç
03 - GRANDE FORTALEZA|ão da Inteligência do Sistema Penitenciário
INVESTIMENTOS|.
1.500.9100000|0|300.000,00
300.000,00| |06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11974 - Aquisição e Instalação de Equipamentos, Soluções de TIC e Itens de Segurança para Modernizaç|ão da Inteligência do Sistema Penitenciário|.||
554.467,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|
2.700.2200082|1|554.467,00| |18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO||||
512.26400| |
06126197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||||,| |.. .
11870 - Aquisição e Instalação de Equipamentos e Soluções de TIC para o Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|481.989,52
481.98952| |
06126197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||||,| |.. .
11870 - Aquisição e Instalação de Equipamentos e Soluções de TIC para o Sistema Penitenciário.||||30.274,48| |
03 - GRANDE FORTALEZA
18100013 - COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS|INVESTIMENTOS|2.500.9100100|7|30.274,48
170000000| |
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20793 - Apoio à Execução de Alternativas Penais.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|..,
1.700.000,00
170000000| |
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA||..||..,
600000000| |
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA||||..,
600000000| |-
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
15 ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|15009100000|0|..,
6.000.000,00
600000000| |-
Á||..||..,
| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PE
|CUÁRIA
|||12.290.067,42
11.905.012,17| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
|ATE À FOME.
|||1.539.430,32
| |01 - CARIRI
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|1.539.430,32| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
|ATE À FOME.
|||767.292,00
| |02 - CENTRO SUL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|767.292,00| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
|ATE À FOME.
|||829.527,33
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|829.527,33| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
|ATE À FOME.
|||51.600,00
| |04 - LITORAL LESTE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|51.600,00| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
|ATE À FOME.
|||550.744,00
| |05 - LITORAL NORTE
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10078 - Aoio à Auisião e Distribuião de Leite no Âmbito do PAA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ATE À FOME.|2.700.2200082|1|550.744,00
653.453,80| |p qç ç .
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|653.453,80| |
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|ATE À FOME.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|482.632,00
48263200| |
20306181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB|
ATE À FOME|..||.,| |..
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
08 - SERRA DA IBIAPABA|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27002200082|1|415.724,00
41572400| |
20306181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB|
ATE À FOME|..||.,
| |..
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
09 - SERTÃO CENTRAL|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|512.762,10
512.76210| |
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ|
ATE À FOME.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
2.700.2200082|
1|,
360.383,00
360.38300| |
20306181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB|
ATE À FOME|||,
| |..
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.|.|||916.342,90| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|916.342,90| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|ATE À FOME.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|
653.418,00
653.418,00| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMB
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.|ATE À FOME.|||
418.556,00| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|418.556,00|