Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/02/2026 · pág. 6

DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ã É|ZA, 23 DE F
FONTE|EVERE
ID. USO|IRO DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |12.362.231 - EDUCAÇO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MDIO.
11301 - Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.|||1.500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|1.500.00000| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11304 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|,
500.000,00
500.00000| |

12.362.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11259 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
2.569.9200000|
1|,
500.000,00
500.00000| |

27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|||,
34753140| |
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|||.,
34753140| |
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará|||.,
173.765,70| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25009100100|7|17376570| |

13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.|..||.,
173.765,70| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|2.500.9100100|7|173.765,70
308386704| |-
29100002 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS|||..,
130000000| |-
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
11543 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos|||..,
1.300.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|2.501.1100005|0|1.300.000,00
1.783.867,04| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
01 CARIRI
INVESTIMENTOS|17543210042|1|1.283.867,04
128386704| |-

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11501 - Realização de Ações Complementares para Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central (IPF - Comp. I).
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
27543220049|
1|..,
300.000,00
30000000| |-

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
25011100005|
0|.,
200.000,00
20000000| |-

36000000 SECRETARIA DO TURISMO|..||.,
1801752660| |-
36100007 - GESTÃO DO TURISMO
|||..,
18.017.526,60| |15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11322 Dliã d Rdi d A Dti Llidd Títi PROINFTUR C II|||2.000.000,00| |- upcaço e oovas e cesso a esnos e ocaaes urscas ( - omp ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|2.000.000,00| |15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11322 Dliã d Rdi d A Dti Llidd Títi (PROINFTUR C II)|||6.245.807,44| |- upcaço e oovas e cesso a esnos e ocaaes urscas - omp .
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100500|6|624580744| |-

15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos.
04 LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|..,
4.349,84
434984| |-

Á Í Á|..||.,| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURSTICO CEAR.
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|4.267,15
426715| |-

Á Í Á|..||.,| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURSTICO CEAR.
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|3.852,30
385230| |

15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
4.490,13
449013| |

15695281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|..||.,| |.. - .
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.|||3.852,30| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.852,30| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||| |
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|2.000.000,00
2.000.000,00| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||
| |
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|1.548.459,41
1.548.459,41| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|||| |
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|1.697.348,03
1.697.348,03| |23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||510000| |20842 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
5.100,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||100000000| |11307 - Implantação de Infraestrutura Turística.|||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|2.501.1100000|0|1.000.000,00
1.700.000,00| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|1.700.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||180000000| |11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.800.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||120.097,88
120.097,88| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.|||| |
14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará|||120.097,88| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|1.500.9100400|0|120.097,88
12.902.936,00| |46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
04.122.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.|||55.219,44
| |
12148 - Administração, Avaliação e Auditoria do Programa (Ceará Mais Digital - Comp. V).|||55.219,44| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|55.219,44| |46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|||12.847.716,56| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10376 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|11.318.196,56
11.318.196,56| |04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21126 - Promoção da Qualificação Profissional Continuada de Agentes Públicos.|||
1.529.520,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|1.529.520,00|