DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA

|E FEVERE
FONTE
|11
IRO DE 2026
ID. USO
VALOR

| |---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|2.669.9200000|1
617.944,13
5.930.206,65| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08243123 PROTEÃO SOCIAL BÁSICA||5.930.206,65| |.. - Ç .
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz||325.856,36| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.660.9200000|1
325.856,36| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz||1.400.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.660.9200000|1
1.400.000,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20851 - Aoio a Gestão no Âmbito da Proteão Social Esecial||
573.800,00| |p ç p.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1
573.800,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||6845069| |11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais.||.,| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
Ã|2.660.9200000|1
68.450,69| |08.245.122 - PROTEÇO SOCIAL ESPECIAL.
11087 - Manutenão dos Centros de Referência Esecializado de Assistência Social - CREAS Reionais||360.797,01| |ç p g.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.660.9200000|1
360.797,01| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||4129444| |11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais.||.,| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
Ã|2.660.9200000|1
41.294,44| |08.245.122 - PROTEÇO SOCIAL ESPECIAL.
11089 Mtã d Abi Ititil Mlh Víti d Vilêi Déti Fili MAPP Itit||134.815,55| |- anuenço o rgo nsucona para ueres mas e onca omsca e amar ( nvesmeno)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.660.9200000|1
134.815,55| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11090 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas||30.050,06| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.660.9200000|1
30.050,06| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11091 - Manutenão das Residências Inclusivas ara Jovens e Adultos com Deficiências||1.156.995,13| |ç p .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.660.9200000|1
1.156.995,13| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento).||147.504,36| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|2.660.9200000|1
147.504,36| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||147.497,60| |11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.660.9200000|1
147.497,60| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento).||172.883,97| |
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
|2.660.9200000|1
172.883,97| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||151.625,70| |11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento).
||| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|2.660.9200000|1
151.625,70| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
12184 - Manutenção das Atividades não Finalísticas dos Abrigos Institucionais para Crianças e Adolescentes.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.660.9200000|1.218.635,78
1
1.218.635,78
| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO||864.947,27
864.947,27| |11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará||450.000,00| |
01 - CARIRI
INVERSÕES FINANCEIRAS
|2.669.9200000|1
450.000,00| |11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará||414.947,27| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS|2.669.9200000|1
414.947,27| |47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ||1.184.50003| |
47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
||,
1.184.500,03| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
||1.072.50003| |12143 - Apoio ao Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.669.9200000|,
1
1.072.500,03| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
14200 - Concessão de Auxílio Financeiro a Crianças e Adolescentes Órfãos da Covid-19||
100.000,00| |
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.669.9200000|1
100.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
||600000| |14200 - Concessão de Auxílio Financeiro a Crianças e Adolescentes Órfãos da Covid-19
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.669.9200000|.,
1
6.000,00| |08243168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE||| |.. .
14200 - Concessão de Auxílio Financeiro a Crianças e Adolescentes Órfãos da Covid-19

||6.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|2.669.9200000|1
6.000,00
620.000,00| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||620.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20456 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ADAGRI

||620.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ|1.500.9100000|0
620.000,00
3.550.359,79| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ||3.550.359,79| |04.125.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
20147 - Verificação e Fiscalização do Controle da Qualidade||3.550.359,79| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2.501.1100000|3
3.550.359,79
750.655.582,36|

ANEXO DO DECRETO Nº37.154, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS