Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/02/2026 · pág. 12

DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|ZA, 23 DE F
FONTE|EVERE
ID. USO|IRO DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|450.000,00
45000000| |

10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ|..||.,
107.000,00
10700000| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20569 - Manutenção da AESP/CE.|||.,
107.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
|1.500.9100000|0|107.000,00
4.470.789,72
| |18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
|||3.170.789,72| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||350.000,00| |11585 - Ampliação e Estruturação das Edificações do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|350.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11857 - Aquisição e Instalação de Mobiliário, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios para o Sistema Penitenciário.

|||500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12069 - Construção de Edificações para o Sistema Penitenciário|1.500.9100000|0|500.000,00
2.320.789,72| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|1.500.9100000|0|2.320.789,72
1.300.00000| |
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11870 - Aquisição e Instalação de Equipamentos e Soluções de TIC para o Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
300.000,00
300.000,00| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11870 - Aquisição e Instalação de Equipamentos e Soluções de TIC para o Sistema Penitenciário.

|||1.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
|1.500.9100000|0|1.000.000,00
385.055,25
| |21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
Á Á|||385.055,25| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).|||385.055,25| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|385.055,25| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||500.000,00
500.000,00| |12.571.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||500.00000| |13172 - Apoio às Ações de Implementação do Projeto Ceará Científico
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.550.9200000|1|,
500.000,00
| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Í|||300.000,00
| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HDRICOS
18544342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS|||300.000,00| |.. - .
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).|||300.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|2.754.3220049|1|300.000,00
13.244.169,31| |36100007 - GESTÃO DO TURISMO|||13.244.169,31| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||1646188| |11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|16.461,88
1.500.000,00| |11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.500.000,00| |
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos.|||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|500.000,00| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).

|||2.000.000,00
| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|6
6|2.000.000,00
1.548.459,41
154845941| |

17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
6|..,
1.697.348,03
1.697.348,03| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR).|||1.800.000,00| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|6|1.800.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|||4.349,84| |11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
4.349,84| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11307 - Implantação de Infraestrutura Turística.

|||1.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|1.000.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
20988 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.

|||3.172.450,15
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|3.172.450,15| |23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
13446 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR.

|||5.100,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|5.100,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||120.097,88
| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|||120.097,88
120.09788| |14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ|1.500.9100000|0|120.097,88
1.529.520,00| |46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA|||1.529.520,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
|||31107000| |21169 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - EGPCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1100007|0|.,
311.070,00| |04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
|||121845000| |21167 - Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Continuada para os Agentes Públicos - EGPCE
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100007|0|..,
1.218.450,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE|||50.000,00
50.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente.|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
67100001 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL|||570.000,00
570.000,00|