DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
Á|034 | FORTALEZA, 23 D
GRUPO DE DESPESA|E FEVERE
FONTE|IRO DE 2
ID. USO|13
026
VALOR| |---|---|---|---|---| |14.422.164 - CEAR PELA EQUIDADE RACIAL.
11340 - Realização de Formação sobre Temas do Campo da Igualdade Racial para Agentes Públicos.||||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11341 - Capacitação sobre Letramento Racial com Socioeducandos e Socioeducadores que Estão nas Un|idades Socioeducativas.|||
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.00000| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11344 - Realização de Formações sobre Temas do Campo da Igualdade Racial com a Sociedade Civil.||||,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11346 - Capacitação para a População Negra, Povos de Terreiro, Quilombolas e Povos Ciganos Acerca
15 - ESTADO DO CEARÁ|do Afroempreendedorismo
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
50.000,00
50.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.||||
| |
11351 - Apoio aos Afroempreendedores na Realização de Eventos de Comercialização de Seus Produtos
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|350.000,00
350.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.||||
| |
11361 - Assessoramento a Órgãos e Instituições na Implementação das Cotas Raciais para Fortalecer as
15 - ESTADO DO CEARÁ|Políticas de Ações Afirmativas.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.||||
| |
11375 - Concessão do Selo Município Sem Racismo.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11378 - Realização de Palestras, Formações, Campanhas, Entre Outras, sobre Temas como Equidade Ra
15 - ESTADO DO CEARÁ|cial e o Incentivo à Participação e ao Contro
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|le Social.
1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.||||| |20394 - Fortalecimento da Politica de Igualdade Racial
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|60.000,00
60.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
21170 - Implementação do Observatório pela Equidade Racial do Ceará.||||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº37.154,
ANEXO IV - ANULAÇ

|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DE 23 DE FEVEREIRO DE 20
ÃO DAS INDIRETAS
|1.500.9100000
26
|0
|10.000,00
33.573.508,22
| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 FSPDS POLÍCIA CIVIL|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR
282.323,20
28232320| |- -
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.||||.,
282.323,20| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.713.9200000|1|282.323,20| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP||||250.396.819,79
2.440.000,00| |10.128.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNC
20770 - Promoção de Ações de Qualidade de Vida
|IA E INTEGRIDADE.
|||1.440.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.440.000,00
1.000.000,00| |g p g
15 - ESTADO DO CEARÁ
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.605.9200000|1|1.000.000,00
9554171384| |
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||..,
| |
20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hosp
03 - GRANDE FORTALEZA|italares sob gestão estadual.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.229,20
5.229,20| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
||||95.536.48464| |20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
95.536.484,64
| |24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES||||1.169.726,50
169.726,50| |
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|169.72650| |
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||,
| |
10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.000,00| |24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
||||146.169.063,36| |10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
||||146.169.063,36| |21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos
03 - GRANDE FORTALEZA
24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA LACEN|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
146.169.063,36
649500| |- -
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública.||||.,
6.495,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|6.495,00
559.000,00| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||12000000| |10188 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - FUNDES.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
120.000,00| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||10.000,00| |10537 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNDES.
03 GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000| |-
10.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10297 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - F|
UNDES.|..||.,
120.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
10.572.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇ
11191 - Estruturação de Centros da Escola de Saúde Pública|
INVESTIMENTOS
ÃO EM SAÚDE.|1.500.9100000|0|120.000,00
50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|50.000,00| |10.572.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇ
|ÃO EM SAÚDE.|||259.000,00| |20946 - Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas
03 - GRANDE FORTALEZA
24200844 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|259.000,00
118695604| |
10122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||||..,
| |.. .
10537 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNDES.||||341.200,00| |
05 - LITORAL NORTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|341.200,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||84575604| |20583 - Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de contrato de gestão.
||||.,| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.605.9200000|1|845.756,04
| |24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20582 - Manutenção do Hospital Regional do Cariri executado por meio de contrato de gestão.
01 CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16059200000|1|557.379,65
557.379,65
55737965| |-
24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL||..||.,
20000000| |
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10537 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNDES.||||.,
200.000,00|