DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
Ã|XVIII Nº034 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA
|ZA, 23 DE F
FONTE
|EVERE
ID. USO
|IRO DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---|---| |09 - SERTO CENTRAL
24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|200.000,00
606.040,03| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10537 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - FUNDES.||||297.597,34| |14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|297.597,34| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20599 - Manutenção do hospital regional Vale do Jaguaribe (HRVJ).||||308.442,69| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.605.9200000|1|308.442,69
1.960.444,37| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
103 Rli d Ob d Rf Ali d E Fíi Adiii FDES||||273.000,00| |57 - eazação e ras e eorma ou mpação a strutura sca mnstratva - UN.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|273.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
||||59101218| |20520 - Manutenção de unidades de pronto atendimento - upas administradas por contrato de gestão
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.605.9200000|1|.,
591.012,18| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||| |
20580 - Manutenção do hospital geral Dr. Waldemar de Alcântara executado por meio de contrato de ges
03 - GRANDE FORTALEZA|tão.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.605.9200000|1|462.157,55
462.15755| |
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE||||,| |.. , .
20600 - Manutenção do Hospital Leonardo da Vinci (HLV)||||616.528,75| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.605.9200000|1|616.528,75| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20606 Ai iêi d idd ld diliã||||17.745,89| |- poo na assstnca e cuaos proongaos na esosptazaço.
03 - GRANDE FORTALEZA
24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.605.9200000|1|17.745,89
1,00| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20653 - Formulação e implantação de políticas garantindo o acesso as ações e serviços de saúde a popula
03 - GRANDE FORTALEZA|ção cearense.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1,00
100| |
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
30200003 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO DO CEARÁ||..||,
400.000,00
40000000| |- Ç
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||.,
400.000,00| |20057 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ETICE
03 - GRANDE FORTALEZA
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.501.1200070|1|
400.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||||283.531.185,05| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||||283.531.185,05| |06.451.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11248 - Construção de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário||||266.083.017,59| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|266.083.017,59| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 Rlifiã d E Públi Ub Miii||||15.155.324,42| |- equacaço e spaços cos ranos uncpas
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|15.155.324,42| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||229284304| |11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais
15 - ESTADO DO CEARÁ
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|..,
2.292.843,04
500.000,00| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV||||500.00000| |
09272426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL||||,| |.. .
20118 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal
Á||||500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.801.1200003|1|500.000,00
| |46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
||||3.395.000,00
3.395.000,00| |09.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||55000000| |11922 - Realização de Concurso Público - CEARAPREV.||||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
09.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.802.9200000|1|550.000,00
| |
12310 - Estruturação da Unidade Administrativa da CEARAPREV.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|18029200000|1|200.000,00
20000000| |
à É||..||.,| |09.122.423 - GESTO E DESENVOLVIMENTO ESTRATGICO DE PESSOAS.
12310 - Estruturação da Unidade Administrativa da CEARAPREV.
||||1.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.802.9200000|1|1.000.000,00| |09.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20326 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEARAPREV
||||1.645.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.802.9200000|1|1.645.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||||573.800,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||||573.80000| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
||||,
573.800,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|573.800,00
| |47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
||||100.000,00
| |47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
||||100.000,00
10000000| |14188 - Concessão de Auxílio Financeiro a Crianças e Adolescentes Órfãos da Covid-19
03 - GRANDE FORTALEZA
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.669.9200000|1|.,
100.000,00
620.00000| |
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||||,
62000000| |
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI
||||.,
620.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|620.000,00
539.799.128,04| |GOVERNA
|DORIA
|||| |CASA C|IVIL||||

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 15998-1-X , a viajar à cidade de TEJUÇUOCA/CE, no dia 06 de fevereiro do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária da Educação, a Senhora Eliana Nunes Estrela, na inauguração da EEMTI de Tejuçuoca/CE, bem como, na entrega de Tablets para estudantes da Rede Estadual de Ensino do mesmo município, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicado por incorreção.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar no período de 26 e 27 de janeiro do corrente ano, a fim de proferir palestra nas Jornadas Pedagógicas Municipais – 2026, nos municípios de MILHÃ E CEDRO, concedendo-lhe 1 (uma) diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86