DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 19

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260007

IG Nº1427545000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260007 de interesse da Secretaria da Cultura – SECULT, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO) , NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE - SECULT-CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95016/2026, até o dia 13/03/2026, às15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260008

IG Nº1427558000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260008 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT , que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO) , NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95020/2026, até o dia 16/03/2026, às 10 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260009 - SECULT

IG Nº1427501000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260009, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT,que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO) , NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM / CE – SECULT-CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95019/2026, até o dia 17/03/2026, às 15:00 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008, de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A – ADECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de refeição coletiva, através de cartões (cartões eletrônicos com chip, ou outros oriundos de tecnologia adequada, podendo contar com tecnologia de pagamento por aproximação NFC) , com recargas mensais, devidamente registrado no PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador, do Governo Federal, para aquisição de refeição em estabelecimentos comerciais do município de Fortaleza–CE e Região Metropolitana, visando atender o quadro de cargos comissionados da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. – ADECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901422026, até o dia 18/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250027

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250027, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de links de comunicação fibra ótica dedicados/full , para o Metrô de Sobral, na cidade de Sobral–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 918392025, até o dia 17/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250049

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250049, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de vial para headspace e tampas magnéticas para septo , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918862025, até o dia 06/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250090

IG Nº1424963000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250090, de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de camas beliches empilháveis e colchões para estruturar os alojamentos da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918082025, até o dia 09/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA