DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001

IG Nº1428742000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260001, de interesse da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, cujo OBJETO é: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, gabinetes de ventilação para exaustores e no-breaks, todos com fornecimento, montagem e instalação inclusos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901662026, até o dia 09/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002**

IG Nº1426566000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260002, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar-condicionado, com reposição total de peças , para atender as necessidades do Núcleo Regional de Tianguá, da Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900752026, até o dia 10/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260010, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900102026, até o dia 11/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250337

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 11 da Licitação nº 90337/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos em virtude decisão da Comissão Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações: Negativa de provimento ao recurso para manter a sanção de IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 4 (QUATRO) MESES, a contar da publicação deste extrato de decisão recursal em DOE, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Subitem 18.1.2.1 do edital; Inc. V do art. 155 da Lei nº14.133/2021. Fortaleza, 01º de dezembro de 2025,conforme DOE ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026, página 09. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 916162025 Comprasnet, de interesse da SECITECE, cujo OBJETO da licitação é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores, com fornecimento e reposição total de peças , instalados na sede da Universidade do Trabalho Digital – UTD, no município de Fortaleza-CE, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250018

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91434/2025 Comprasnet, de interesse da SPS, O objeto da licitação é a Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros: folhosos verduras, legumes e frutas) . , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 0089

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90089/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO