DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250364

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90364/2025 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91010/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico-Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251071

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91071/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de Caixas Térmicas, para transporte de amostras de sangue, sangue total, hemocomponentes e medicamentos pró-coagulantes . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 1284

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91284/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é a aquisição de Fixadores de Crânio, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251337

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91337/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , por meio de demanda judicial, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251379

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91379/2025 Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025 1470

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91470/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é aquisição de pastilhas DPD 1G , para os 184 Municípios do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2024/NUP 13001.000878/2026-24 - IG: 1430948000

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, CEP: 60811-520; IV - CONTRATADA: POWERTECH SERVICE LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Prof. Gomes de Matos, nº 177, Bairro: Jardim América, Fortaleza/CE, CEP: 60410-423; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o art. 57, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, o edital do Pregão Eletrônico n° 20230014-PGE e seus anexos, os preceitos do direito público, com suas alterações, o NUP nº 13001.000878/2026-24, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do Contrato nº 05/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2026; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 71.496,00 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais), sendo: R$ 35.496,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais), a serem pagos mensalmente, no valor de R$ 2.958,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais), e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) a serem pagos por demanda, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 23 de março de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pelo CONTRATANTE, serviço de natureza contínua; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da PGE e Elton Lima Maciel, Representante Legal da Empresa.

Jorge Costa de Araújo

COORDENADORE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO