DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2025 NUP: 43022.013357/2025-79

IG 1431050000

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profissional na sede da Contratada, com documentos de qualificação inseridos no processo epigrafado, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 505, bairro Castelão, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo NUP Nº 43022.013357/2025-79, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no disposto no edital de licitação e seus anexos, no Contrato primitivo e seus aditivos, bem como no art. 57, §1º, incisos III, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/1993, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: prazos de execução e vigência do Contrato nº046/2025 : a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 15/01/2026; b) O prazo de execução será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 19/12/2026; XI – DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026; XII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025

NUP: 43022.012769/2025-91 (IG: 1430126000)

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, representada por seu sócio administrador SR. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços e valores no importe de R$ 32.166,58 (trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), o correspondente a 10,45% do valor inicial do contrato; e uma supressão no importe de R$ 4.712,59 (quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 1,53% do valor inicial do contrato, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº 050/2025;IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 27.453,99 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 11/06/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 11/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2025 NUP: 43022.000529/2026-25 (IG: 1430933000)

I – ESPÉCIE: TTERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, 545 – Boa Vista – Castelão – Fortaleza/Ce, CEP:60867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000529/2026-25, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 067/2025 e seus aditivos anteriores, nos termos da Concorrência Eletrônica, bem como com o art. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 067/2025, cujo objeto é a CONCLUSÃO DO CENTRO DE IMAGEM, DIAGNÓSTICO, CENTRO CIRÚRGICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. a) O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos; b) O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 26 DE NOVEMBRO DE 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 18/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010905/2025-17 EXTRATO 03º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº15/2023

I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, SR(A). ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº15/2023 , cujo objeto é a Construção de Praças no Município de Acaraú-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 138.168,74 (cento e trinta e oito mil, cento e sessenta oito reais, setenta e quatro centavos) passará a ser de R$ 383.559,07 (trezentos e oitenta três mil, quinhentos e cinquenta nove reais, sete centavos), representando um acréscimo de 21,56%. 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1.4. Com o novo plano de trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 1.138.168,74 (um milhão, cento e trinta e oito mil, cento e sessenta oito reais, setenta e quatro centavos), passa a ser de R$ 1.383.559,07 (um milhão, trezentos e oitenta três mil, quinhentos e cinquenta nove reais, sete centavos);; III - VALOR GLOBAL: 245.390,33 ( duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12/02/2026 - JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO PREFEITO(A) DE ACARAÚ-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES