DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

CONTRATO Nº006/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DO AR CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 006/2026 celebrado com a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 fevereiro 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0071/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/02/2026. NUP: 43022.001730/2026-20 CONTRATO Nº008/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: IMPLANTAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NAS UPAS A SEGUIR: AUTRAN NUNES, CANINDEZINHO, CONJUNTO CEARÁ, JOSÉ WALTER, MESSEJANA E PRAIA DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 008/2026 celebrado com a empresa MT TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 fevereiro 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0072/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR a servidora CAMILA AUGUSTA PASSOS CHAVES , matrícula 3000178-8, símbolo DNS-3, na função de Articuladora, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO o titular da pasta Giovanni de Castro Pacheco, matrícula 3000181-8, em virtude de férias no período de 19/02/2026 a 28/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA Nº0073/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/02/2026, NUP: 43022.001729/2026-03. CONTRATO Nº0015/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE-Município: JUAZEIRO DO NORTE -Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0015/2026 celebrado com a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 fevereiro 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0127/2023 NUP: 43022.013529/2025-31

IG 1431061000

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, documentos inseridos no NUP 43022.013259/2025-31, parte integrante deste termo; estando todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, 240, Q. 005 – Cidade dos Funcionários – Fortaleza-CE, CEP: 60823-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.013259/2025-31, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do objeto do Contrato nº127/2023 , que tem como objeto a Obra de Construção do Campus da UVA, em Acaraú-CE; CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONVALIDAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 3.1. Convalida-se o prazo de execução do objeto do contrato desde o dia 09/01/2026; 3.2. Prorroga-se o prazo de execução do objeto do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; 3.3. Prorroga-se o prazo de vigência do objeto do Contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 19/12/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 18/12/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e MIELLI XIMENES RIPARDO(Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES