DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 27

PORTARIA Nº026/2026 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 50, inciso XIV da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, combinado com o Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro de 2020 e nos termos do art. 41 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR , o servidor público, JOSÉ NILTON MACÊDO FILHO , ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Organizacional/Orientador de Célula, matrícula nº 3000221-0, para responder pelo cargo de Coordenador da Unidade Administrativa da Coordenadoria Administrativo-Financeira/Coafi, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria das Cidades, em virtude das férias no período de 18 a 27 de fevereiro de 2026, da servidora pública MARIA HELENA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 3002208-4. SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA: Nº0066/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/02/2026. CONTRATO Nº00712024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS -BOM SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE Município: BOA VIAGEM Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 00712024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 fevereiro 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0067/2025-GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/02/2026. NUP: 43022.001724/2026-72 CONTRATO Nº0071/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS - DISTRITO DE TARGINOS - RUA LOBO DOS SANTOS, S/N, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE-Município: CANINDÉ-Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 00712024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 fevereiro 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0068/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/02/2026, NUP: 43022.001725/2026-17. CONTRATO Nº0071/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS - CACIMBA NOVA SN, ZONA RURAL DE PARAMOTI, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE Município: PARAMOTI-Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0071/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 fevereiro 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0069/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/02/2026, NUP: 43022.001726/2026-61. CONTRATO Nº0262/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG - NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE-Município: CRATO-Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0262/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 fevereiro 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0070/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/02/2026, NUP: 43022.001728/2026-51.