DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 31
Nº DO PROCESSO: 43022.001241/2026-78 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º014/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Manoel Gomes de Farias Neto, igualmente já qualificado nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de HORIZONTE/CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (07/03/2027).; III - VALOR GLOBAL: 4.625.147,82 ( quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/02/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Manoel Gomes de Farias Neto (Prefeito do Município de HORIZONTE/CE /CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS
CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2025
No Diário Oficial SÉRIE 3 ANO XVIII Nº 028, datado de 11 DE FEVEREIRO DE 2026, que publicou o EXTRATO DO 01º ADITIVO AO CONTRATO 179/2025 – KG CONSTRUÇÕES LTDA: Onde se lê : “NUP: 43022.000514/2025-53”. Leia-se : “NUP: 30012.0000514/2025-53”. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023_2026 NUP Nº43012.000486/2025-16
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABO DE COBRE DIVERSOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000238/2025-97, no Pregão Eletrônico nº 20250108 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 023_2026, ALFA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 59.903.006/0001-11) - GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 3, com o valor unitário de R$ 8,70 a quantidade de 4.000 unidades e Itens 2 e 4, com o valor unitário de R$ 3,85 a quantidade de 800 unidades. - GRUPOS 3 E 4 – Itens 5 e 19, com o valor unitário de R$ 3,29 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 6 e 20, com o valor unitário de R$ 6,90 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 7 e 21, com o valor unitário de R$ 10,83 a quantidade de 8.000 unidades; Itens 8 e 22, com o valor unitário de R$ 15,75 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 9 e 23, com o valor unitário de R$ 26,53 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 10 e 24, com o valor unitário de R$ 40,55 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 11 e 25, com o valor unitário de R$ 64,59 a quantidade de 2,000 unidades; Itens 12 e 26, com o valor unitário de R$ 5,81 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 13 e 27, com o valor unitário de R$ 9,08 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 14 e 28, com o valor unitário de R$ 14,30 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 15 e 29, com o valor unitário de R$ 20,89 a quantidade de 8.000 unidades; Itens 16 e 30, com o valor unitário de R$ 34,85 a quantidade de 16.000 unidades; Itens 17 e 31, com o valor unitário de R$ 54,15 a quantidade de 4.000 unidades e Itens 18 e 32, com o valor unitário de R$ 85,73 a quantidade de 4.000 unidades. – GRUPOS 5 E 6 – Itens 33 e 36, com o valor unitário de R$ 4,95 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 34 e 37, com o valor unitário de R$ 4,65 a quantidade de 24.000 unidades e Itens 35 e 38, com o valor unitário de R$ 91,60 a quantidade de 4.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gesiane Gomes da Rocha, Representante Legal da Empresa ALFA CONSTRUTORA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº025_2026
NUP Nº43012.000486/2025-16
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABO DE COBRE DIVERSOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000238/2025-97, no Pregão Eletrônico nº 20250108 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 025_2026, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 37.278.673/0001-18) - GRUPO 11 – Item 67, com o valor unitário de R$ 8,75 a quantidade de 1500 unidades; Item 68, com o valor unitário de R$ 25,50 a quantidade de 3000 unidades; Item 69, com o valor unitário de R$ 37,11 a quantidade de 3000 unidades e Item 70, com o valor unitário de R$ 53,44 a quantidade de 1500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eliane Jaguseski Arcego, Administradora da Empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº032_2026
NUP Nº43012.001132/2025-99
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC-O , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000448/2025-21, no Pregão Eletrônico nº 20250155(CAGECE/GESUP), nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 032_2026, CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 67.731.091/0001-06)- Item 01, Com o valor unitário de R$ 23,80 a quantidade de 2.250 unidades; Item 03, Com o valor unitário de R$ 50,29 a quantidade de 4.500 unidades; Item 05, Com o valor unitário de R$ 84,68 a quantidade de 4.500 unidades; Item 07,