DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Com o valor unitário de R$ 128,44 a quantidade de 4.500 unidades; Item 09, Com o valor unitário de R$ 196,43 a quantidade de 2.250 unidades; Item 11, Com o valor unitário de R$ 245,67 a quantidade de 450 unidades; Item 13, Com o valor unitário de R$ 317,95 a quantidade de 450 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Caroline Orlandini, Superintendente Comercial da Empresa Corr Plastik Industrial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0008/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 13/02/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº43/2024 publicada no DOE de 11/09/2024. Portaria de prorrogação Nº86/2025 publicado no DOE de 17/09/2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0008/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2025

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .; III – OBJETO: o cumprimento das Convenções Coletivas de Trabalho dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, que cria obrigações, a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o constante no processo NUP 31052.000229/2026-18; IV – REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 163.757,97; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Victor Simão Bedê, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº68/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor AGNALDO CUOCO PORTUGAL , para participar da Comissão de Seleção do Doutorado em Filosofia, ofertado pela parceria entre a Universidade de Brasília-UnB e a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE. O deslocamento obedecerá o trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta IES. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 19 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCA CARMINHA MONTEIRO DE LIMA SALATIEL DE ALENCAR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Pessoal, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0002/2026-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA CARMINHA MONTEIRO DE LIMA SALATIEL DE ALENCAR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Pessoal, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Pessoal , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANDREIA VIEIRA DE MENDONCA , matrícula 30003640, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 03 de Fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR