DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 45

CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2025, publicado no D.O.E de 23/05/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato , que tem como objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Dona Creuza do Carmo Rocha (Fortaleza), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 603.720,00 (seiscentos e três mil e setecentos e vinte reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COALE, datado em 11/02/2026, fls. 28/31 do NUP 22001.041822/2026-11 e IG nº 1430929 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de abril de 2026 até 16 de abril de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, ou, até que seja finalizado o Pregão Eletrônico n.º 20260012 - NUP 22001.163197/2025-86, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização ao Contratado, conforme justificativa exarada no DESPACHO do Gestor - CEALE/COALE, datado em 11/02/2026, fls. 28/31 do NUP 22001.041822/2026-11 e IG nº 1430929 constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES - FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 18 de fevereiro de 2026..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.167004/2025-66/IG: 1423493

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310-04, com o endereço Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro, Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, Telefone (88) 36681126, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Leonardo Nascimento Cardozo; III - ENDEREÇO: Senador Sá/ CE; IV - CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/00508, publicado no DOE de 30 DE ABRIL DE 2025 e de acordo com o processo nº 2200145231202450 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Redefinir os prazos de vigência e execução ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA COZINHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDEFINIÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da redefinição do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25 de janeiro de 2026 até 24 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Leonardo Nascimento Cardozo - CONTRATANTE, LAIANA HERY MOREIRA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS, 02- MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041465/2026-91/IG: 142924000

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, com o endereço Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/32600 publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.041465/2026-91, regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 SALA DE AULA, da Escola EEMTI Wilebaldo Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17/02/2026 até 17/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANRTE, Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Julivando Rocha Frota Santana, 02 - Ronaldo Mendes Martins. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001168484202582/PRE-RESERVA : 1425282

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781-59, Município Cruz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Helder Frances Tota de Sousa ; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.066.610/0001-38, representado neste ato pelo NICOLLAS ALVES DO AMARAL ; V - ENDEREÇO: Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2025/12803 Termo de Participação nº 2025/0001 publicado no DOE de 10/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.071263/2025-92 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA DOS BANHEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de dezembro de 2025 até 10 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helder Frances Tota de Sousa, CONTRATADA-NICOLLAS ALVES DO AMARAL. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR