DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.026564/2026-42/PRÉ-RESERVA: 1427689

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0661-42 com o endereço Rua Zé Pajé, nº 241, Bairro Centro, Município Ceara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: CEDRO/CE; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LEY SILVA LOIOLA; V - ENDEREÇO: CEDRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº 2024/26813. publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº e 22001.026564/2026-42 regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CEDRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/11/2025 A 15/01/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE – ANTONIO LEY SILVA LOIOLA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato Pereira Bezerra, 02- Maria Gonçalves de Matos. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001040544202684/PRE-RESERVA : 1429861

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-53, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP: Nº 2024/18221 publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.040544/2026-84 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Obras e Serviços de Engenharia (Construção de uma Subestação Aérea de 112,5 KVA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18221, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (4.1), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 19/02/2026 até 19/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tito Lívio - Carvalho Bezerra, CONTRATADA-Adrielly Monte Rocha. TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Coelho de Melo, 02-Andréia Gonçalves Romcy Torres. Forta leza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001000696202644/PRE-RESERVA : 1430529

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/022951, Município Russas/CE, neste ato representada por sua Diretora a Sra. Márcia Freire da Silva; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.258.154/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura ; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/22045 publicado no DOE de 09/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.086279/2024-19, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEM Manuel Matoso Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.178,67 (Vinte e um mil cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que representa 23,65% (Vinte e três virgula sessenta e cinco por cento), e será pago em 01 (única) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcia Freire da Silva, CONTRATADA-Claudir Ferreira de Moura. TESTEMUNHAS 01-Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso, 02-Erick Gustavo de Lima Rebouças. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.009415/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1427208

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0538-30 com o endereço Rua Boa Ventura Nº 916, bairro: Dias Macedo, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ondina Maria de Freitas Luz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: THIAGO ALEXANDRE FEITOSA LTDA com sede na Rua Lisandro Nogueira, n 2203, Bairro Centro, Cep. 64000200, em Teresina - PI, Fone: (86) 99578 - 9293, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17. 955.705/0001 - 65 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. THIAGO ALEXANDRE FEITOSA; V - ENDEREÇO: Teresina/PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/19854 e Termo de Participação n º 17/2025 publicado no D.O.E de 14/11/2025 e de acordo com o processo Nº 22001.009415/2026-19 e “regulamentado no art 124, I, “b”, c/c art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade fazer um acréscimo de valor , que tem por objetivo Obras/Serviços de Engenharia para RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, da Escola E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do contrato N° 10/2025 que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 18.734,72 (DEZOITO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz - CONTRATANTE – THIAGO ALEXANDRE FEITOSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOYCE MARIA FÉLIX, 02- NATÁLIA REGES SENA DA SILVA. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.155835/2025-95/IG: 1428557

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SINHÁ SABÓIA, situada(o) na Rua Mauro, S/N, Dom Expedito, Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 10.938.375/0001-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Luzivania Alves da costa Bezerra CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA , com sede na Rua 22 de setembro 272, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 99465-3394, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.813.895/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cláudio Gladson de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma da cobertura do bloco de entrada , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/34480, Termo de Participação nº 2025/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/34480 e Termo de Participação nº 2025/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal