DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031215/2026-42/IG-1429767

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua do Pereiro, nº S/N, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: P&A COMERCIO DE GÁS EIRELI , com sede na RUA SEIS IRMÃOS 38 CENTRO – EUSÉBIO/ CE, CEP: 61.760-445, Fone: (85)3260-1224 85- 98417.7073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.826.104/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02082, Termo de Participação nº20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02082, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02082 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.760,00 (Dezessete mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro- CONTRATANTE – ERNANI JOSE DE BARROS LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Layane Maciel Rodrigues, 02-José Leandro Farias Muniz. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037763/2026-86/IG-143052600

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO, situada(o) na Avenida Antônio Florentino Nº 800, Bairro São Francico, Brejo Santo - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Emanuel Andrade dos Santos CONTRATADA: DIJALMA MARTINS , com sede na Rua Carmélia Basílio nº 99, bairro Capilé, Brejo Santo - CE CEP: 63.260-000, Fone: (88) 999576507, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dijalma Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02797 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02797 e Termo de Participação nº 20260012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02797 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.930,00 (cinquenta e um mil novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Emanuel Andrade dos Santos- CONTRATANTE – Dijalma Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria Cavalcante Sá . Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001019841/202661 - IG - 1430427

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, nº 02, Bairro: Centro, Cidade: Mombaça, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira, nº 155, Bairro: Centro, Cidade: Granja/CE, CEP: 62.430-000, Fone: 88991763480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01184, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01184 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação em DOE ou partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 39.379,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e nove ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE - Robson de Sousa Neri, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027503/2026-01/IG-143044600

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO, situada(o) na Avenida Antônio Florentino Nº 800, Bairro São Francisco, Brejo Santo - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Emanuel Andrade dos Santos CONTRATADA: DIJALMA MARTINS , com sede na Rua Carmélia Basílio nº 99, bairro Capilé, Brejo Santo - CE CEP: 63.260-000, Fone: (88) 999576507, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Dijalma Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01744 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01744 e Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01744 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos