DOE 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº034 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 51

da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.607,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Emanuel Andrade dos Santos- CONTRATANTE – Dijalma Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02-Katia Maria Cavalcante Sá . Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039125/202608 - IG - 1428891

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina – 1258 – Centro, Fortaleza/CE, Fone: (85) 99186-7616, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Sr. FRANCISCO ADELINPO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 28.644,93 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: NEYARA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO ADELINPO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024476/2026-14/IG-1430153 CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro CENTRO, Município deITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste atorepresentada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: EMPRESA MV COMERCIO VAREJISTA DE GLPLTDA , com sede na Av São Vicente de Paula, N° 440, Bairro: Araturi - Caucaia-Ce,CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9869-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste atopela sua representante Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado , nascondições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01555, Termo de Participaçãonº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2026/01555, Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01555 eTermo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado peloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.390,00 (Vinte e um mil, trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0 - 26058. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires- CONTRATANTE – Michele Vitor Martins– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gabriel Endrion Venâncio da Silva, 02- Maria da Conceição Alves. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010574/2026-66/IG-142952900

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Boa Vista, Fortaleza/Ceará, CEP 60861-040, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, bairro Benfica, Fortaleza/Ceará, CEP: 60040-160, Fone: (85)997158000, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00744, Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00744, Termo de Participação nº 001/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00744 e Termo de Participação nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 35.141,45 (trinta e cinco mil cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS- CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Andrezza Lima Saboia Ribeiro, 02-Rita Maria Monteiro Aragão. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127969/202516 - IG - 1425005

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, estabelecida à Rua Wilson Tadey Siqueira, S/N, Monte Sion, Município de Parambu-CE, CEP: 63680-000 Telefone (88) 3448-4040, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0784-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI , com sede na Rua Miceno Alexandre nº- 407 – CENTRO– IPAUMIRIM - CE, CEP: 63.340000, Fone: (88) 99989-8426, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.172.201.0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ARICELIO LEANDRO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA NA COBERTA DO REFEITÓRIO, COBERTA DOS LABORATÓRIOS E NA CAIXA D’ÁGUA ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29370, Termo de Participação